O governo do Estado reafirma o compromisso de investir na recuperação da renda do servidor e continuará aberto ao diálogo. Essa foi a posição apresentada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, no início da tarde desta quarta-feira (1), durante encontro com líderes de sindicatos do funcionalismo estadual, categoria que tem no dia 1° de junho uma data de mobilização por reajustes salariais.
“Temos procurado conceder os aumentos quando possível. Existem defasagens de vários anos, distorções que estão sendo corrigidas”, disse Quintana aos representantes dos servidores.
Conforme explicou o secretário, um reajuste linear (ou seja, índice único para todos os servidores) não é a medida ideal, no momento. Isso porque, como ainda há as diferenças de remuneração entre diversos quadros de funcionários, um aumento linear apenas faria crescer essas distorções.
“O reajuste linear provocaria mais injustiças. Estamos corrigindo dentro das possibilidades orçamentárias”, observou. “E, evidentemente, isso não se faz de um dia para o outro.”
Diálogo - O secretário, que representou o governador Roberto Requião, considerou justa a mobilização dos servidores. E assegurou que os trabalhadores sempre encontrarão um governo disposto a sentar-se à mesa e conversar. “Estamos aberto a essa discussão da melhoria salarial do funcionalismo”, disse.
Os líderes sindicais manifestaram reconhecer os avanços obtidos desde janeiro de 2003, início do governo Requião. Também demonstraram que buscam diálogo. “De maneira nenhuma queremos ser tratados como inimigos do governo e do governador”, salientou o professor José Lemos, do Fórum dos Servidores.
Prioridade - A secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, também reafirma que é prioridade do atual governo investir na recuperação da renda do servidor público. Tanto que, lembra ela, em pouco mais de dois anos, quase todas as categorias do Poder Executivo estadual foram contempladas com ações que significaram incremento na remuneração.
As despesas com pessoal cresceram, entre 2003 e 2004, 33%. Em 2002, último ano da gestão anterior, o Estado pagou R$ 3,3 bilhões em vencimentos dos servidores (ativos e inativos) – ou 44,52% da receita. Em 2004, foram R$ 4,4 bilhões – o equivalente a 46,74% da receita estadual.
Maria Marta salienta ainda que a conversa com o funcionalismo é freqüente. “Cotidianamente, recebemos líderes de síndicos para reuniões, negociações”, afirma.
Box:
Exemplos de melhoria na remuneração implantada desde 2003:
Magistério
Plano de cargos: aumento médio nos vencimentos dos professores de 33%.
Policiais
Reestruturação das Carreiras da Polícia Civil e Promoções; implantação de gratificações e promoções aos militares: os reajustes variam de situação para situação (depende da combinação de uma série de fatores), mas giram em torno de 33%. A Polícia Científica ganhou plano de carreira próprio – aumento para os peritos foi de 475%, em média.
Promoções e Progressões do QPPE
O Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) reúne 22 mil servidores é e um dos diversos quadros do serviço público. Só as progressões, em vigor desde janeiro deste ano, significaram aumento médio de 12%. As promoções também fizeram com que cerca de 20 mil funcionários tivessem melhoria salarial.
Lei da Remuneração Mínima
Desde outubro de 2003, nenhum servidor ganha menos de R$ 400 mensais.
Abonos
O pessoal do QPPE tem abonos de R$ 50 a R$ 100 por mês; os funcionários das universidades, R$ 400.
GAS
Gratificação implantada ano passado, para o pessoal da saúde. Varia de R$ 500 a R$ 700 mensais, dependendo do vencimento do funcionário.
Governo reafirma compromisso de investir no salário do servidor
Em mais de dois anos, uma série de ações foi colocada em prática para recuperar a renda do funcionalismo estadual, que estava defasada desde 1995
Publicação
01/06/2005 - 15:57
01/06/2005 - 15:57
Editoria