O secretário especial para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, recebeu nesta quarta-feira (22), em Curitiba, representantes da comunidade quilombola Paiol de Telha, que vivem na região de Guarapuava, Reserva do Iguaçu e Pinhão. Durante o encontro, o secretário reafirmou o compromisso de levar os benefícios sociais necessários aos remanescentes quilombolas e de orientá-los na questão fundiária. “O Paiol de Telha é uma área que pertence a essas pessoas porque há um processo de doação no século XIX”, afirmou o secretário. “A doação foi feita por uma senhora que era proprietária dessas grandes fazendas. São famílias que foram expulsas de suas terras, da qual eram proprietárias, e hoje vivem à margem de rodovias e ferrovias”, acrescentou. Segundo o presidente do Grupo Clóvis Moura, Glauco Souza Lobo, criado há um ano e meio, através da Secretaria, o problema do Paiol de Telha, e também de todas as outras comunidades quilombolas do Paraná, é a luta por legalização fundiária que dura mais de 20 anos. “Isso depende de um laudo, um estudo antropológico, feito por técnicos e antropólogos do Incra, para determinar quem são realmente quilombolas e qual área eles necessitam”, explicou. De acordo com Glauco, o Incra já informou que esse estudo será feito em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e deve ter início em janeiro do ano que vem. Ainda, segundo ele, primeiramente, serão feitos laudos nas primeiras sete ou nove comunidades quilombolas, que foram reconhecidas no Paraná. Dados do Grupo de Trabalho Clóvis Moura informam que existem 32 comunidades reconhecidas no Estado. Clóvis Moura – O Grupo de Trabalho Clóvis Moura foi criado em homenagem ao sociólogo negro – um dos mais importantes intelectuais do país – e com o objetivo de fazer a ponte entre o Governo do Estado e as comunidades quilombolas. “Nós fazemos o levantamento da população quilombola, verificamos suas necessidades e as encaminhamos para as secretarias responsáveis”, explica Glauco. Com esse trabalho, hoje, essas comunidades recebem benefícios como cesta básica e programas sociais como a Luz Fraterna, Tarifa Social da Água, Leite das Crianças. “Atualmente, eles estão muito melhor do que há um ano e meio atrás, quando começamos. Nesse meio tempo descobrimos que o Paraná, que se dizia sem quilombos, tem 91 comunidades negras tradicionais. Dessas, 32 já foram reconhecidas como quilombolas, 28 são comunidades negras tradicionais e 31 que ainda serão visitadas pelo nosso grupo nesse trabalho de pesquisa que estamos fazendo, para saber quais são as necessidades vitais para essas comunidades”, informou Glauco. O secretário Nizan Pereira explica que a questão quilombola é recente. “Houve 200 anos de invisibilidade em relação a isso. O governo do Estrado enfrentou isso, de forma corajosa, com a criação do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, que possibilitou o reconhecimento dessas comunidades e a chegada nestes locais dos benefícios sociais”, disse. Segundo Veldenir Alexandre, da Associação Heleodoro Reitengração Paiol de Telha II, depois desse reconhecimento foram criadas diversas associações para que eles pudessem se organizar coletivamente e conquistar os seus direitos. Terras – Segundo o presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG), José Antônio Peres Gediel, a situação da comunidade Paiol de Telha está sendo tratada, a partir do que prevê a constituição federal e a legislação específica para a questão quilombola no Brasil, e o Estado do Paraná está contribuindo com o Incra. “O Instituto de Terras está fazendo estudo preliminar das áreas que são indicadas pelas comunidades ao Grupo Clóvis Moura. Vamos entregá-lo ao Incra para que ele, dentre de suas atribuições e competências legais, faça um relatório técnico-antropológico, para identificar membros da comunidade que serão recolocados, reconduzidos a essas áreas. Se necessário for, até a desapropriação da área para que as pessoas voltem as suas origens”, finalizou. Paiol de Telha – De acordo com Gediel, a terra reivindicada pela comunidade Paiol de Telha originariamente foi objeto de doação testamentária pela proprietária da terra, ainda no século XIX. Os donatários, aqueles que receberam a herança, não tiveram o seu título reconhecido, com isso foram expedidos títulos sobre a mesma área. Posteriormente, num longo processo, que foi até Supremo Tribunal Federal, a propriedade não foi reconhecida. Com isso, agora, a possibilidade é o reconhecimento da existência dessa comunidade faz com que ela tenha direito à terra.