O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, confirmou nesta quarta-feira (8) a participação da Secretaria na impressão e divulgação das ações do Comitê de Combate à Informalidade no Mercado de Trabalho da Construção Civil. A garantia foi dada durante reunião entre o presidente do Comitê, Euclésio Manoel Finatti, e o Secretário de Estado.
“O Estado, a Secretaria, os trabalhadores e os empregadores só perdem com a informalidade. É por isso que ações integradas como essa são de fundamental importância para, com o tempo, diminuir ou até mesmo eliminar drasticamente o número de trabalhadores informais”, defende o secretário.
A construção civil é o setor da economia com grande número de contratações e alto índice de informalidade. E essa realidade vem mudando desde outubro de 2001, quando diversas entidades representativas, tanto do governo, como dos empresários e dos trabalhadores, assinaram um convênio para criar o Comitê de Combate à Informalidade no Mercado de Trabalho da Construção Civil.
Em agosto de 2006 a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social aderiu ao termo de cooperação técnica, fortalecendo ainda mais a participação do governo no processo. “Eu reafirmo o nosso compromisso com o Comitê e com o combate à informalidade, e considero a experiência deste comitê um exemplo para todo o país”, afirmou Nelson Garcia, que pretende expor o trabalho desenvolvido no Paraná durante os Fóruns Nacionais de Secretários Estaduais do Trabalho.
A representante da Secretaria no comitê, Jane Salgado Cattani, defende que o Comitê é um modelo a ser seguido por outros Estados. “Ele comporta uma ação integrada para o combate à informalidade que deve ser exemplo para outros setores da atividade econômica”, acredita Jane.
Ação – Um dos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê é a divulgação sobre segurança no trabalho, direitos dos trabalhadores, obrigações de contratantes e contratados e técnicas na construção de obras, com o objetivo de orientar os trabalhadores sobre as exigências que pode fazer na hora da contratação, e informando aos empregadores todas as relações entre contratante e empregado.
“Para auxiliar nesse trabalho de orientação, o Comitê editou uma cartilha, que foi financiada pela Secretaria do Trabalho. Agora já recebemos a confirmação do secretário de que uma nova cartilha será editada”, comentou Euclésio.
Além do secretário Nelson Garcia; do presidente do Comitê, Euclésio Manoel Finatti; da representante da Secretaria no Comitê, Jane Salgado Cattani; também participou da reunião o coordenador de Estudos, Pesquisas e Relações de Trabalho, Benedito Siqueira.