O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, e o procurador-geral do Estado, Carlos Marés, se comprometeram a levar ainda este mês a Brasília propostas concretas de negociações para tentar acabar com o impasse entre pequenos agricultores e indígenas que moram na comunidade Boa Vista, no município de Laranjeiras do Sul.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) durante reunião realizada em Curitiba. Eles querem encontrar alternativas de acordo legal para as 170 famílias de produtores rurais que estão na área, reivindicada pelos índios há quase 15anos, mas que continua sem solução.
A reunião teve a participação do promotor de Justiça do Ministério Público, Luiz Eduardo Canto Bueno; do prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva; dos deputados Nereu Moura e Elton Welter; de vereadores e agricultores do município, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep).
A comunidade de Boa Vista, uma área de cerca de 7,3 mil hectares, era reserva indígena caigangue até 1962, quando os índios foram expulsos da terra, sendo alocados em várias regiões no Estado. Na década de 1930, o Estado titulou a área para apenas quatro famílias. Desde então, as terras foram repassadas a outros proprietários.
O secretário Valter Bianchini se prontificou a marcar audiências em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Incra e na Funai já para os próximos dias. “A solução do problema cabe ao governo federal e à Procuradoria Geral do Estado. O que vamos fazer é facilitar o diálogo entre eles, os agricultores e os índios”, disse Bianchini.
Atualmente, na Boa Vista convivem proprietários e arrendatários de terras, assentados do Incra e índios, que voltaram a ocupar a área há cerca de 11 anos, por determinação da União e desde então permanecem acampados à espera de uma solução para o caso.
Segundo Berto Silva, o clima na região é de instabilidade, uma vez que os agricultores não querem perder investimentos feitos nas propriedades, ao passo que os índios temem não conseguir a demarcação da área.
O Incra está vistoriando quatro áreas no município de Ibema com a finalidade de recolocar algumas famílias, mas não garante quantas vão ser beneficiadas, pois nem todas se enquadram no perfil do Programa de Reforma Agrária. Condição essa que não agrada a maioria dos agricultores, que reclamam estar saindo da condição de proprietários legítimos da terra, para a de assentados. “As famílias tem os títulos das propriedades, a União diz que é terra indígena, e isso gera uma insegurança muito grande, pois os agricultores não sabem como vai acabar”, disse o prefeito.
ACORDO - Carlos Marés, que tem trabalhado em questões indígenas, disse que pela experiência que tem se os agricultores decidirem por processos judiciais para tentar evitar a perda de suas propriedades, a situação pode se arrastar por trinta, quarenta anos, e que a alternativa mais viável é a de tentar acordos possíveis, que é o que pretende fazer quando for a Brasília.
O principal ponto de acordo, segundo ele, é que todos os agricultores possuem título de proprietários, originados pelo Estado, e é com base nisso que a Procuradoria vai trabalhar. “Acho que o Estado pode fazer um acordo com a União”,opinou.
Governo quer solucionar impasse entre agricultores e indígenas em Laranjeiras do Sul
O secretário da Agricultura, Valter Bianchini, e o procurador-geral do Estado, Carlos Marés, se comprometeram a levar este mês a Brasília propostas concretas de negociações para tentar acabar com o impasse entre pequenos agricultores e indígenas de Laranjeiras do Sul
Publicação
15/12/2009 - 18:53
15/12/2009 - 18:53
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