A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em parceria com a Secretaria de Saúde, promove desde o início de agosto fóruns em todas as regiões do Estado para prestar esclarecimentos e orientações sobre os planos de gerenciamento de resíduos de saúde. Os sete escritórios regionais da Secretaria e 20 do IAP estão realizando as reuniões em que os geradores são orientados conforme suas necessidades por técnicos das três instituições envolvidas. Também estão sendo oferecidos dois modelos de diretrizes de elaboração do plano, que podem ser usados como referência para os geradores: um para estabelecimentos que produzem até 30 litros de resíduos por semana e outro para os que geram mais de 30 litros. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, os fóruns estão sendo realizados para estimular a regularização dos estabelecimentos de saúde perante as determinações ambientais e proporcionar maiores entendimentos sobre a resolução 002/05 da Secretaria do Meio Ambiente (que estabelece as diretrizes para elaboração dos planos de gerenciamento). Cheida também citou a elaboração de um informativo que será distribuídos entre os estabelecimentos de saúde como outro fator para incentivar a adequação dos geradores. “É importante salientar que o plano de gerenciamento deve ser apresentado às secretarias municipais de saúde ou às regionais da Secretaria Estadual de Saúde, para uma aprovação prévia, antes de ser apresentado ao IAP”, disse o secretário. Os geradores de resíduos de saúde de todo o Estado têm até 30 dias para dar entrada no processo de licenciamento junto ao IAP. No caso de Curitiba, os geradores devem continuar entregando à Secretaria Municipal do Meio Ambiente seus planos. Segundo o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, 90% dos estabelecimentos da capital já apresentaram o plano de gerenciamento. “Podemos considerar Curitiba uma cidade ambientalmente correta”, disse Rasca. Caso o prazo de 30 dias não seja respeitado, o IAP irá realizar uma blitz para fiscalizar os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. Neste caso, os geradores estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação de crimes ambientais. Informativo - Também com o objetivo de estimular a regularização e facilitar o entendimento da resolução 002/05, a Secretaria do Meio Ambiente produziu um informativo sobre a nova resolução que dispõe sobre o plano de gerenciamento dos resíduos hospitalares. No endereço divulgado no informativo – www.pr.gov.br/sema - os geradores encontram mais informações sobre o tema. O material foi desenvolvido em um formato inusitado, como uma caixa de remédio genéricos, e vem chamando a atenção dos geradores. O informativo será distribuído entre os estabelecimentos de saúde de todo o Estado.