Governo lança plano estadual de recursos hídricos em Paranavaí

O plano apresenta diretrizes e estratégias para a conservação e gestão dos recursos hídricos paranaenses
Publicação
18/03/2010 - 16:50
Editoria
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto das Águas do Paraná (Suderhsa), lançou nesta quinta-feira (18), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP), no Noroeste do Estado, o Plano Estadual de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas Alto Ivaí, Baixo Ivaí, Paraná 1 e Pirapó e Paranapanema 3 e 4.
O plano apresenta diretrizes e estratégias para a conservação e gestão dos recursos hídricos paranaenses, traçando um profundo diagnóstico da situação das águas, superficiais e subterrâneas para serem executadas nos próximos quatro anos.
Durante o lançamento o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, destacou que o plano é um instrumento inteligente que busca soluções ambientais garantindo desenvolvimento econômico e principalmente a conscientização.
“A gestão por bacias hidrográficas permite o planejamento eficaz para que possamos trabalhar conforme a realidade de cada região. Além disso, as ações propostas no plano atendem as mais recentes exigências ambientais e exige a conscientização ambiental de todos”, destacou.
Rasca lembrou ainda que as principais catástrofes presenciadas nos últimos anos aconteceram devido à intervenção do homem. Portanto, segundo ele, para buscar o equilíbrio com a natureza é preciso trabalhar com a conscientização ambiental assumindo as responsabilidades. “E é exatamente isso que a construção do plano prevê, desenvolvimento nas bacias, mas com responsabilidades também”, comenta.
A elaboração do plano contou com a experiencia de técnicos envolvidos nesta área de atuação, e também com a efetiva participação popular através da realização de Encontros Regionais, que visaram a discussão e o encaminhamento de proposições que foram devidamente incorporadas ao plano.
Além disso, o plano foi lançado de forma inédita por atender as mais recentes resoluções federais - elaborado com apoio financeiro da Agência Nacional de Águas (ANA) - e servirá como base à formulação da Política Estadual dos Recursos Hídricos para os próximos quatro anos.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná (Suderhsa), João Lech Samek, destacou que a construção do plano prevê uma política eficaz voltado para os cuidados das águas no Estado. “Trata-se de uma ferramenta estratégica que servira para a tomada de decisões das águas no Estado para os próximos anos”, destaca o presidente.
PLANO – O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos estabelecidos pelas Leis Federal n° 9.433/97 e estadual n° 12.726/99, também conhecida como Lei das Águas, na qual ocorre um pacto entre o Poder Público, os usuários dos recursos hídricos (indústrias, irrigação, setor de abastecimento de água, geração de energia) e a sociedade civil (Ongs, sindicatos, universidades, associações comunitárias) para fundamentar e orientar a gestão de águas no Brasil.
Para o prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti, o lançamento do plano é mais uma importante iniciativa do Governo do Estado que vem sempre promovendo as ações ambientais. “Atualmente o Paraná é reconhecido a nível nacional pelo desenvolvimento das ações ambientais. E a formalização de uma política voltada exclusivamente para a proteção das águas e essencial por se tratar de um recurso natural finito”, aponta Lorenzetti.
RESOLUÇÃO – Após o término em novembro de 2009, o Plano Estadual de Recursos Hídricos foi aprovado (dezembro de 2009) pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. No documento aprovado, ficou estabelecido que o Plano deverá ser atualizado de quatro em quatro anos, para orientar à elaboração dos Planos Plurianuais do Estado do Paraná e seus respectivos orçamentos anuais.
O lançamento do plano contou com a participação do comandante do Batalhão de Policia Ambiental – Força Verde, major Cesar Medeiros Lestechen, o presidente da ACIAP, João Roberto Viotto, o diretor operacional das águas do Instituto das Águas do Paraná, Everton Souza, e prefeitos, secretários municipais, vereadores dos municípios que abrangem as bacias hidrográficas contempladas com o plano.

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