A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) lança nesta quinta-feira (2) os editais de licitações para a contratação de empresas que vão fazer a construção de 535 quadras esportivas, cobertas, nas escolas estaduais em todo o Paraná. As licitações, na modalidade concorrência pública, estão marcadas para os dias 3 a 7 de novembro, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. As contratações serão regionalizadas. Para cada região – são 22 – haverá uma concorrência pública. Com a regionalização das contratações, o Governo do Paraná elimina o risco de monopólio (não será contratada uma empresa para todo o estado). Além disso, a regionalização possibilita a participação de construtoras menores – aquelas que não têm porte para atender todo o Paraná, mas que possuem condições de atuar em uma determinada área. AGILIDADE - Outra vantagem é que as licitações serão para a formação de sistema de registro de preços. O sistema possibilita mais agilidade nas compras e contratações públicas. No caso das quadras esportivas, por exemplo, um sistema de registro de preços para uma região poderá ser utilizado por todos os estabelecimentos de ensino nela localizados. Evita-se, assim, a repetição de processos licitatórios para um mesmo item. Foi possível estabelecer licitação para sistema de registro de preços de um item complexo como a construção de quadras esportivas porque o modelo delas – tamanho, estrutura, material – será padrão a todas as escolas. O modelo das quadras foi definido por técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), da Secretaria de Estado da Educação. Assim, o projeto arquitetônico e de engenharia das quadras está pronto, não será licitado. O que está sendo licitado é a construção das quadras a partir do projeto preestabelecido: do piso, dos equipamentos esportivos, da cobertura (de aço) e estrutura (de concreto), das arquibancadas, das instalações elétricas e da implantação e fundações. ÊXITO - Os processos licitatórios para a construção das quadras esportivas cobertas seguem os parâmetros de outro pacote de licitações, ocorridas no início deste ano, para reparos, conservação e manutenção das escolas estaduais. Homologadas em abril, as licitações igualmente foram para sistema de registro de preços, e regionalizadas. Assim como as concorrências para as quadras esportivas, aquelas também foram elaboradas em conjunto pelas secretarias da Administração, de Obras e da Educação. A padronização do objeto (item a ser licitado - no caso, a construção de quadras e, no outro pacote, os serviços de manutenção) é que possibilitou a formação de sistema de registro de preços. A secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, lembra do êxito alcançado com o registro de preços de manutenção e reparos das unidades de ensino. “Com essa formatação, ou seja, registro de preços para obras que apresentam um padrão arquitetônico e de construção, buscamos ter agilidade, segurança e regionalização da prestação dos serviços”, ressalta a secretária. “Tivemos sucesso em outros procedimentos licitatórios de mesma natureza, como no caso dos reparos de escola, que diminuíram a burocracia, tornando mais fáceis as conclusões dos processos em menos tempo.” Análise idêntica faz o secretário de Obras Públicas, Júlio César de Souza Araújo Filho. “O sistema de registro de preços se mostrou uma ferramenta importante para determinados projetos de obras públicas”, diz ele, que complementa: “ganhamos agilidade na contratação dos serviços de reparos e manutenção das escolas estaduais e agora vamos utilizar o mesmo sistema para as quadras cobertas”. BOX Confira as datas das licitações Os interessados em obter mais informações podem consultar o Portal Compras Paraná (www.pr.gov.br/compraspr). Clicando em “Licitações do Poder Executivo” e, depois, “Por Instituição” e em “Seap”, tem-se acesso aos avisos das concorrências. - 03/11/2008, licitações referentes às seguintes regiões: Curitiba Região 01 (Bairros Zona Norte) Curitiba Região 02 (Bairros Zona Sul) Curitiba Região 03 (Municípios Região Metropolitana – Norte) Curitiba Região 04 (Municípios Região Metropolitana – Norte) Curitiba Região 05 (Municípios Região Metropolitana – Sul) Curitiba Região 06 (Municípios do Litoral) - 04/11/2008, licitações referentes às seguintes regiões: Ponta Grossa Região 01 (03 municípios) Ponta Grossa Região 02 (08 municípios) Ponta Grossa Região 03 (10 municípios) Irati (20 municípios) - 05/11/2008, licitações referentes às seguintes regiões: Guarapuava (24 municípios) Cascavel (27 municípios) Pato Branco (09 municípios) Toledo (22 municípios) Umuarama (32 municípios) - 06/11/2008, licitações referentes às seguintes regiões: Londrina Região 01 (só o município de Londrina) Londrina Região 02 (31 municípios) Apucarana (27 municípios) Santo Antônio da Platina (33 municípios) - 07/11/2008, licitações referentes às seguintes regiões: Maringá (30 municípios) Paranavaí (29 municípios) Campo Mourão (25 municípios) Observação: todas as disputas ocorrerão na sala de licitações do Palácio das Araucárias, térreo, em Curitiba.