Estão publicados, pelas secretarias de Estado da Administração e do Desenvolvimento Urbano, editais de 30 concorrências públicas que o Governo do Paraná fará entre fevereiro e março deste ano. Licitações são para a construção de escolas municipais, centros de saúde da mulher e da criança, centros de referência em assistência social e centros da juventude, assim como para o recapeamento de ruas e avenidas de diversos municípios do Estado. Da quantidade total de obras licitadas, a previsão é que cerca de 350 sejam construídas e mil quilômetros de vias urbanas recuperados, estes resultantes do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentação (Recap). De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, as obras devem começar até junho deste ano. “Estas ações se somam às cerca de cinco mil, na área do desenvolvimento urbano, concluídas ou em andamento nos municípios paranaenses. O objetivo é promover um melhor atendimento das demandas sociais e, assim, aumentar a qualidade de vida da população”, disse. Regionalização - Para possibilitar a participação de mais empresas nas concorrências e inserir os empreendedores de atuação local no processo, as contratações serão regionalizadas. Assim, serão feitas, para cada um dos cinco tipos de obras que estão sendo licitadas, concorrências em seis regiões: Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. “Trata-se de uma forma descentralizada adotada em licitações para contratações semelhantes, como a de empresas para manutenção das escolas estaduais, e também para a contratação de prestadores de serviços de vigilância e limpeza dos órgãos públicos, e que foi exitosa”, afirma a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon. Registro de preços - Outro instrumento aplicado em processos anteriores e que será repetido no atual pacote de concorrências é o sistema de registro de preços. O processo consiste em colocar em disputa entre as empresas a execução de determinados serviços previamente fixados no edital, a partir de projetos arquitetônicos e de construção civil padronizados, definidos pelo Estado. Vencem as empresas que oferecem o maior desconto, sobre o valor máximo, para executar aquele determinado serviço licitado. O menor preço fica registrado e tem validade de 12 meses. Nesse período, à medida que o governo fizer as obras, através de convênio, a empresa será contratada pela prefeitura com seu preço ofertado registrado. “Isso dá mais agilidade aos processos de contratação e possibilita um maior planejamento para a administração pública”, destaca Maria Marta. Acompanhe as datas Em Curitiba As concorrências para os cinco tipos de serviços licitados, acima descritos, ocorrerão entre 23 de fevereiro e 2 de março. Em Ponta Grossa As concorrências para os cinco tipos de serviços licitados, acima descritos, ocorrerão entre 26 de fevereiro e 4 de março. Em Guarapuava As concorrências para os cinco tipos de serviços licitados, acima descritos, ocorrerão de 2 a 4 de março. Em Londrina As concorrências para os cinco tipos de serviços licitados, acima descritos, ocorrerão de 8 a 11 de março. Em Maringá As concorrências para os cinco tipos de serviços licitados, acima descritos, ocorrerão entre 12 e 17 de março. Em Cascavel As concorrências para os cinco tipos de serviços licitados, acima descritos, ocorrerão de 22 a 25 de março. Editais completos e informações Os editais completos, bem como outras informações e orientações às empresas interessadas em participar dos processos podem ser conferidos no portal de licitações do Governo do Paraná: www.comprasparana.pr.gov.br e no site do Paranacidade www.paranacidade.org.br , menu Publicações/Editais, link Autorizações para Licitações - Paranacidade. O telefone do setor responsável, (Departamento de Administração de Materiais, Deam, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência) é o 41-3313-6417 e (do Paranacidade) 41-3350-3322.