Governo investe na remuneração dos agentes penitenciários

O salário inicial de um agente hoje é de R$ 2.550,65 e pode chegar a R$ 5.182,13; esses valores, que incluem gratificação, serão corrigidos em 5%
Publicação
30/03/2010 - 18:00
Editoria
O Governo do Estado se propôs a desenvolver uma política penitenciária, nos últimos sete anos, com a inauguração de 12 novas unidades em todo o Paraná, a fim de minimizar problemas de superlotação carcerária, e também contemplou a carreira dos agentes penitenciários. Em janeiro de 2003, havia 1.271 agentes no Sistema Penitenciário, com seis presídios administrados de forma terceirizada, incluindo a contratação de agentes penitenciários.
Em 2004, o Governo Estadual abriu concurso público para a categoria, e 2.531 pessoas foram aprovadas e nomeadas. Em 2006, o Governo retomou a administração de todas as prisões, após o término do contrato com as empresas terceirizadas. Hoje, há no total 3.346 agentes penitenciários no quadro funcional, todos concursados. O salário inicial de um agente é de R$ 2.550,65 e pode chegar a R$ 5.182,13. Os vencimentos são referentes ao salário-base e gratificação.
Nesse período, a categoria foi beneficiada com duas promoções e uma progressão, de acordo o plano de carreiras previsto no Quadro Próprio do Pode Executivo, do qual os agentes penitenciários fazem parte. No final do ano passado, agentes penitenciários e agentes de apoio e execução da Secretaria da Justiça e da Cidadania foram contemplados com os avanços.
Em cada um dos cargos do Quadro Próprio do Poder Executivo existem três classes e 12 referências salariais. A promoção é a mudança, dentro de um mesmo cargo, de uma classe salarial (independente da referência), para a classe seguinte, de acordo com critérios pré-estabelecidos por decreto governamental. Na prática, significa aumento individual na remuneração do servidor.
Agora em 2010, os agentes penitenciários terão reajuste salarial de 5%, que será aplicado a todo o funcionalismo não só sobre o vencimento base como sobre as gratificações também. A lei que garante o reajuste de 5% já está sancionada pelo governador Roberto Requião.