A secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos encerrou nesta quarta-feira (31), em Foz do Iguaçu, o 2° Encontro para Gestão de Águas Compartilhadas, e o 3° Encontro de Gestores Municipais sobre as Políticas Públicas de Meio Ambiente (PNC-PR). Os eventos realizados simultaneamente reuniram mais de 1000 pessoas entre os dias 28 e 31. Durante as atividades os participantes participaram de palestras, seminários e visitas técnicas.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, faz um balanço positivo dos eventos que contribuíram para a troca de experiências e também o avanço em relação às questões ambientais.
“São encontros que promovem uma verdadeira reflexão sobre as ações ambientais que estão sendo realizadas em cada região e como podem tornar viável para outras. Com isso buscamos uma forma de contribuir para o equilíbrio ambiental por meio de um trabalho coletivo”, destacou.
Os eventos contribuíram também para que o Governo do Estado mostrasse os métodos utilizados para a preservação do meio ambiente focado num trabalho voltado com a gestão por bacias hidrográficas.
Um dos objetivos do 2° Encontro para a Gestão de Águas Compartilhadas, por exemplo, foi de elaborar uma agenda integrada regional sobre o tema e contou com a participação de lideranças de vários Estados brasileiros além de autoridades e representantes da Argentina, Bolívia, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, comentou que os eventos representam um marco na história dos países que foram representados durante o encontro e que a discussão sobre a água deve extrapolar as fronteiras dos estados e nações. “A água é integradora de um espaço geopolítico, portanto a gestão do gerenciamento dela deverá ser planejada por todos que estão envolvidos neste processo”, destacou Varella.
O encontro contou com mais de 300 inscritos que já no primeiro dia receberam os resultados do I Encontro Internacional de Gestão de Águas Fronteiriças, realizado em 2006, em Lima, no Peru – e do I Encontro Trinacional para Gestão de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças, realizado também em Foz do Iguaçu, em 2007. Para fechar o primeiro dia ocorreu o lançamento do I Seminário Internacional de Direito a Água, pela Agência Nacional das Águas (ANA).
O último dia nesta quarta-feira (31) foi reservado a visitas técnicas. Cinco roteiros foram programados, dois na Central Hidrelétrica de Itaipu e Parque Tecnológico de Itaipu, dois na Estação de Tratamento de Água da Sanepar e Refúgio Biológico Bela Vista e Canal da Piracema, além de uma visita especial em Itaipulândia e São Miguel do Iguaçu.
Para o coordenador de Recursos Hídricos da SEMA, José Luiz Scrocaro, foi muito importante porque contribuiu para o fortalecimento da gestão das águas compartilhada. “Foram vários os assuntos discutidos que possibilitaram uma integração entre os participantes e também o fortalecimento para a criação de um sistema de gestão compartilhada”, aponta Scrocaro.
PNC – Já o 3° Encontro de Gestores Municipais sobre as Políticas Públicas de Meio Ambiente reuniu mais de 400 participantes entre eles estavam prefeitos, vereadores e representantes dos municípios paranaenses. Durante todos os dias eles receberam informações sobre a importância do programa no Estado que já capacitou mais de 1,6 mil gestores. Além disso, também foram apresentadas as políticas públicas ambientais realizadas.
De acordo com o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, o encontro foi uma oportunidade para os representantes dos municípios conhecerem e participarem da construção de políticas públicas ambientais. “Momento único que possibilitou o acesso a essas informações visando soluções ambientais de acordo com a realidade de cada região”, destacou.
O encontro contou com mesas de debate sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente, legislação ambiental nos municípios estabelecida pela regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, financiamento e fomento ambiental, além de experiências e propostas elaboradas pelos gestores municipais de meio ambiente durante as etapas de capacitação do PNC Paraná.
Para o prefeito de Morretes, Amilton Paulo da Silva, um dos pontos mais importantes foi a questão do licenciamento. “O encontro esclareceu várias dúvidas, por exemplo, agora sei o que não posso mais licenciar e as necessidades do município em relação a este assunto”, disse.
O secretário municipal do Meio Ambiente de Prudentópolis, Adelmo Luiz Klosowski, disse que o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais merece destaque. “É importante repassarmos para os municípios as responsabilidades ambientais, o respeito com o meio ambiente. Um exemplo disso é a adequação do aterro sanitário da nossa cidade”, afirmou.
CONTINUIDADE - Durante o encontro o secretário Rasca Rodrigues e a representante do Ministério do Meio Ambiente, Neuza Vasconcelos, assinaram um termo que prevê a continuidade do PNC-PR. Com isso deverão ser realizados mais dois cursos até dezembro de 2010 que conta com a elaboração de plano municipal do meio ambiente e capacitação dos conselheiros municipais do meio ambiente.
A coordenadora do PNC Paraná, Débora Albuquerque, comenta que o encontro foi muito importante e também uma maneira de mostrar aos prefeitos a verdadeira importância do trabalho que vem sendo feito. “O que buscamos é um fortalecimento nas ações desenvolvidas e para isso precisamos conhecer o trabalho de todos e unir essas ações em prol do meio ambiente”.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, faz um balanço positivo dos eventos que contribuíram para a troca de experiências e também o avanço em relação às questões ambientais.
“São encontros que promovem uma verdadeira reflexão sobre as ações ambientais que estão sendo realizadas em cada região e como podem tornar viável para outras. Com isso buscamos uma forma de contribuir para o equilíbrio ambiental por meio de um trabalho coletivo”, destacou.
Os eventos contribuíram também para que o Governo do Estado mostrasse os métodos utilizados para a preservação do meio ambiente focado num trabalho voltado com a gestão por bacias hidrográficas.
Um dos objetivos do 2° Encontro para a Gestão de Águas Compartilhadas, por exemplo, foi de elaborar uma agenda integrada regional sobre o tema e contou com a participação de lideranças de vários Estados brasileiros além de autoridades e representantes da Argentina, Bolívia, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, comentou que os eventos representam um marco na história dos países que foram representados durante o encontro e que a discussão sobre a água deve extrapolar as fronteiras dos estados e nações. “A água é integradora de um espaço geopolítico, portanto a gestão do gerenciamento dela deverá ser planejada por todos que estão envolvidos neste processo”, destacou Varella.
O encontro contou com mais de 300 inscritos que já no primeiro dia receberam os resultados do I Encontro Internacional de Gestão de Águas Fronteiriças, realizado em 2006, em Lima, no Peru – e do I Encontro Trinacional para Gestão de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças, realizado também em Foz do Iguaçu, em 2007. Para fechar o primeiro dia ocorreu o lançamento do I Seminário Internacional de Direito a Água, pela Agência Nacional das Águas (ANA).
O último dia nesta quarta-feira (31) foi reservado a visitas técnicas. Cinco roteiros foram programados, dois na Central Hidrelétrica de Itaipu e Parque Tecnológico de Itaipu, dois na Estação de Tratamento de Água da Sanepar e Refúgio Biológico Bela Vista e Canal da Piracema, além de uma visita especial em Itaipulândia e São Miguel do Iguaçu.
Para o coordenador de Recursos Hídricos da SEMA, José Luiz Scrocaro, foi muito importante porque contribuiu para o fortalecimento da gestão das águas compartilhada. “Foram vários os assuntos discutidos que possibilitaram uma integração entre os participantes e também o fortalecimento para a criação de um sistema de gestão compartilhada”, aponta Scrocaro.
PNC – Já o 3° Encontro de Gestores Municipais sobre as Políticas Públicas de Meio Ambiente reuniu mais de 400 participantes entre eles estavam prefeitos, vereadores e representantes dos municípios paranaenses. Durante todos os dias eles receberam informações sobre a importância do programa no Estado que já capacitou mais de 1,6 mil gestores. Além disso, também foram apresentadas as políticas públicas ambientais realizadas.
De acordo com o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, o encontro foi uma oportunidade para os representantes dos municípios conhecerem e participarem da construção de políticas públicas ambientais. “Momento único que possibilitou o acesso a essas informações visando soluções ambientais de acordo com a realidade de cada região”, destacou.
O encontro contou com mesas de debate sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente, legislação ambiental nos municípios estabelecida pela regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, financiamento e fomento ambiental, além de experiências e propostas elaboradas pelos gestores municipais de meio ambiente durante as etapas de capacitação do PNC Paraná.
Para o prefeito de Morretes, Amilton Paulo da Silva, um dos pontos mais importantes foi a questão do licenciamento. “O encontro esclareceu várias dúvidas, por exemplo, agora sei o que não posso mais licenciar e as necessidades do município em relação a este assunto”, disse.
O secretário municipal do Meio Ambiente de Prudentópolis, Adelmo Luiz Klosowski, disse que o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais merece destaque. “É importante repassarmos para os municípios as responsabilidades ambientais, o respeito com o meio ambiente. Um exemplo disso é a adequação do aterro sanitário da nossa cidade”, afirmou.
CONTINUIDADE - Durante o encontro o secretário Rasca Rodrigues e a representante do Ministério do Meio Ambiente, Neuza Vasconcelos, assinaram um termo que prevê a continuidade do PNC-PR. Com isso deverão ser realizados mais dois cursos até dezembro de 2010 que conta com a elaboração de plano municipal do meio ambiente e capacitação dos conselheiros municipais do meio ambiente.
A coordenadora do PNC Paraná, Débora Albuquerque, comenta que o encontro foi muito importante e também uma maneira de mostrar aos prefeitos a verdadeira importância do trabalho que vem sendo feito. “O que buscamos é um fortalecimento nas ações desenvolvidas e para isso precisamos conhecer o trabalho de todos e unir essas ações em prol do meio ambiente”.