Governo e servidores vão discutir em Maringá atendimento pelo SAS

O encontro está marcado para as 14 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Maringá (Sinteemar)
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18/03/2010 - 18:10
Editoria
Representantes do Governo do Paraná e dos servidores públicos estaduais realizam nesta sexta-feira (19) uma reunião com diretores de hospitais de Maringá e municípios da região para tratar da contratação de novo prestador de serviço do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) do funcionalismo. O encontro está marcado para as 14 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Maringá (Sinteemar).
Pelo governo, participará o diretor do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), Eduardo Mischiatti. Já os funcionários públicos serão representados pelos líderes sindicais que formam o Fórum de Servidores. “Vamos, juntos com os servidores, verificar com os prestadores de serviço da região quais são as condições que as instituições têm para o atendimento, trazer essas propostas para Curitiba para análise e tomada de decisão governamental”, adianta o diretor.
A instituição que prestava serviços do SAS em Maringá e região, a Associação Beneficente Bom Samaritano (mantenedora do hospital Santa Rita), parou de atender os beneficiários na última terça-feira (16). A interrupção no atendimento se deu sem que qualquer prévio aviso fosse feito nem ao Estado nem aos beneficiários do sistema – são cerca de 44,1 mil na região. Por isso, nesta quinta-feira (18), servidores estaduais fizeram uma manifestação em frente à sede do Santa Rita, contra a medida da instituição.
HISTÓRICO - O Hospital Santa Rita vinha prestando serviços pelo SAS em contrato firmado em 2005, após vencer processo licitatório à época. Em 31 de janeiro deste ano, esse contrato se encerrou. Antes do término, o Estado realizou uma licitação (em 22 de janeiro), na qual não houve apresentação de propostas. No dia 10 de fevereiro, novo certame foi realizado, também sem a participação de interessados.
O Estado estabeleceu nas licitações remuneração máxima ao prestador de R$ 23,80 por beneficiário da região, por mês. Esse valor é mais de 10% superior aos R$ 21,10 que vinham sendo praticados desde 2005. A correção seguiu critérios definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Depois que os dois processos licitatórios resultaram “desertos”, o Estado iniciou a busca por estabelecimentos não só em Maringá, como em municípios vizinhos, que tivessem interesse em atender pelo SAS, temporariamente, até que novo processo licitatório fosse concluído. Os valores de remuneração pelo serviço fixados foram os mesmos da licitação. Também consultada, a mantenedora do Santa Rita manifestou, formalmente, o interesse em continuar prestando os serviços.
OFÍCIO - Em 15 de fevereiro, a direção da Associação enviou ofício formalizado a intenção. Assinado pelo superintendente da instituição, Hiran Alencar Mora Castilho, o documento diz o seguinte: “manifestamos nosso interesse de atender em caráter emergencial a carteira do sistema SAS (...) no valor de R$ 23,80 [por beneficiário da região, por mês], até que concluam os novos estudos atuariais ou se defina nova licitação”.
Diante da cessão repentina do atendimento pelo Santa Maria, o Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria da Administração estuda a contratação de prestadores em municípios como Paranavaí, que hoje faz parte da regional Maringá do SAS. Uma nova divisão geográfica também está sendo estudada, de modo que prestadores em municípios de regiões vizinhas possam se integrados. Essas possibilidades serão tratadas na reunião desta sexta-feira.
MAIS INFORMAÇÕES
- O SAS tem hoje em todo o Paraná cerca de 410 mil beneficiários. Na região de Maringá, são cerca de 44,1 mil. O sistema é totalmente custeado pelo Tesouro do Estado, ou seja, não há contrapartida financeira por parte do beneficiário. Mais em www.sas.pr.gov.br.
- O endereço do Sinteemar, onde ocorrerá a reunião, é Rua Professor Itamar Orlando Soares, 357- Jardim Universitário.