Representantes do Governo do Paraná e do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais se reuniram nesta sexta-feira (21), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, para debater a implantação do reajuste geral de 5% nos salários e o enquadramento de funcionários do Quadro Próprio do Poder Executivo. A audiência foi conduzida pelos diretores gerais das secretarias da Administração e da Previdência, Regina Gubert, e do Planejamento e Coordenação Geral, Luiz Alberto de Carvalho e pela assessoria técnica do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Sandra Marques.
Regina Gubert reiterou aos 16 integrantes do Fórum, que na próxima segunda-feira (24) a equipe econômica das secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração fará nova reunião para analisar o comportamento da receita e das despesas deste mês. “Como já divulgamos na Agência Estadual de Notícias, na quarta-feira (dia 19), essa reunião terá uma avaliação mais precisa do mês de maio. Isso dará mais subsídios para definir o cronograma de implantação do reajuste”, disse ela.
A diretora geral da Secretaria da Administração adiantou que a folha de pagamento do Governo terá em maio, mesmo sem a aplicação do reajuste, um acréscimo de cerca de R$ 4 milhões/mês, por conta principalmente da contratação de 1.321 concursados para o Quadro de Funcionários da Educação Básica. “O crescimento das despesas com pessoal não se dá só com reajustes. É preciso considerar também os ingressos de servidores, que são essenciais”, destacou Regina Gubert.
Ela lembrou que os 5% serão incididos sobre o vencimento base e sobre as gratificações. Ressaltou que a implantação do reajuste geral terá impacto significativo também no quadro dos policiais militares, que tiveram sua composição de remuneração modificada. O que elevou o soldo, vencimento base para cálculo, não só do reajuste geral como de vantagens individuais como o adicional por tempo de serviço. Os 5% vão representar acréscimo de R$ 38 milhões/mês na folha de pagamento do Executivo.
ENQUADRAMENTO – Outro assunto tratado na reunião foi o enquadramento de servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo. Atualmente, com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está em andamento análise de processos de servidores que possuem formação escolar, e há anos exercem atividades que exigem essa formação, superior àquela do cargo que ocupam.
A análise busca verificar quais os casos em que há direito a reenquadramento. De acordo com a diretora geral da Secretaria da Administração, atualmente há cerca de 600 processos para serem analisados. “A Secretaria da Administração está verificando se os processos estão bem instruídos, em conformidade com o parecer da PGE. Os que estiverem suficientemente instruídos serão encaminhados à própria PGE, que fará a avaliação se cabe ou não reenquadramento. Mas isso tem que ser feito caso por caso”, assinalou.
Regina Gubert reiterou aos 16 integrantes do Fórum, que na próxima segunda-feira (24) a equipe econômica das secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração fará nova reunião para analisar o comportamento da receita e das despesas deste mês. “Como já divulgamos na Agência Estadual de Notícias, na quarta-feira (dia 19), essa reunião terá uma avaliação mais precisa do mês de maio. Isso dará mais subsídios para definir o cronograma de implantação do reajuste”, disse ela.
A diretora geral da Secretaria da Administração adiantou que a folha de pagamento do Governo terá em maio, mesmo sem a aplicação do reajuste, um acréscimo de cerca de R$ 4 milhões/mês, por conta principalmente da contratação de 1.321 concursados para o Quadro de Funcionários da Educação Básica. “O crescimento das despesas com pessoal não se dá só com reajustes. É preciso considerar também os ingressos de servidores, que são essenciais”, destacou Regina Gubert.
Ela lembrou que os 5% serão incididos sobre o vencimento base e sobre as gratificações. Ressaltou que a implantação do reajuste geral terá impacto significativo também no quadro dos policiais militares, que tiveram sua composição de remuneração modificada. O que elevou o soldo, vencimento base para cálculo, não só do reajuste geral como de vantagens individuais como o adicional por tempo de serviço. Os 5% vão representar acréscimo de R$ 38 milhões/mês na folha de pagamento do Executivo.
ENQUADRAMENTO – Outro assunto tratado na reunião foi o enquadramento de servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo. Atualmente, com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está em andamento análise de processos de servidores que possuem formação escolar, e há anos exercem atividades que exigem essa formação, superior àquela do cargo que ocupam.
A análise busca verificar quais os casos em que há direito a reenquadramento. De acordo com a diretora geral da Secretaria da Administração, atualmente há cerca de 600 processos para serem analisados. “A Secretaria da Administração está verificando se os processos estão bem instruídos, em conformidade com o parecer da PGE. Os que estiverem suficientemente instruídos serão encaminhados à própria PGE, que fará a avaliação se cabe ou não reenquadramento. Mas isso tem que ser feito caso por caso”, assinalou.
