O Governo do Paraná realiza no próximos dias 1º, 2 e 10 um total de 20 concorrências públicas para a construção de até 200 bibliotecas cidadãs, em todas as regiões paranaenses, até o final de 2010. As licitações, conduzidas pelas secretarias de Estado de Administração, Obras Públicas e Cultura, somam valores máximos de cerca de R$ 51 milhões. Os editais já estão publicados no portal de licitações do governo (www.comprasparana.pr.gov.br). Nesses processos licitatórios, o Governo do Estado repete uma prática adotada em outras licitações e que vem sendo exitosa: a constituição de sistema de registro de preços - inclusive para itens relacionados a obras. Foi assim com a licitação para a contratação de empresas de construção civil para serviços de reparos nas escolas, para a construção das quadras esportivas cobertas e para a construção de centros de saúde da mulher. Está sendo assim, agora, para a construção das bibliotecas cidadãs. PADRÃO - Para que se possa licitar para registro de preços, o projeto das unidades foi padronizado: para todas a arquitetura é a idêntica, bem como o tamanho da área construída (184,9 metros quadrados) é o mesmo. Dessa forma, o Estado orçou, e estipulou nos editais, o preço máximo a ser contratado para a empresa realizar a construção da unidade (seguindo o projeto e o tamanho estabelecidos) e a implantação e fundação da edificação. Vencem as licitações as empresas de construção civil que oferecerem os maiores descontos em relação aos preços desses dois serviços. Elas passam a ter os seus preços registrados, por um período de 12 meses. Durante esse período, gradativamente, o governo recorre às empresas com preço registrado, naquela região em que será erguida a unidade cultural. Outra prática que se repete nesses processos licitatórios é a regionalização. Para cada uma das 20 regiões em que o Paraná foi dividido haverá uma concorrência pública. A regionalização permite que mais empresas participem das licitações. Evita, portanto, a ocorrência de monopólios ou oligopólios na condução de prestação de serviços ao Estado. SOBRE O PROGRAMA - O Programa Bibliotecas Cidadãs é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura, conduzida em parceria com outros órgãos públicos estaduais, entre eles a Secretaria da Administração (que está viabilizando as licitações para registro de preços tanto da construção como dos livros para acervo), e com as prefeituras. Começou a ser implantado em 2004. Hoje, tem 70 bibliotecas em funcionamento, 31 próximas de serem inauguradas e 44 em construção. Com a licitação que está sendo lançada, outras 200 deverão ser entregues até o final de 2010. O programa busca levar conhecimento, leitura, cultura, aos municípios localizados nas regiões mais pobres do Estado (aquelas com menores índices de desenvolvimento humano, IDH). Ou seja, democratizar o conhecimento, e tornar o conhecimento como instrumento do desenvolvimento social das comunidades. MAIS INFORMAÇÕES - As empresas interessadas em participar podem saber mais detalhes das concorrências públicas pelo portal www.comprasparana.pr.gov.br. Na página inicial, basta clicar no item “Licitações – Poder Executivo”. Em seguida, preencher os campos de busca de modalidade (“concorrência pública”) e de datas (“1 a 10 de setembro”). Na sequência, aparecerão todos os avisos de editais referentes às 20 concorrências, numeradas entre 045/2009 e 059/2009 e entre 061/2009 e 065/2009. - Para saber mais sobre o Bibliotecas Cidadãs, acesse o portal da Secretaria de Estado da Cultura: www.seec.pr.gov.br.