O Governo do Paraná está orientando empresários a adotarem a Bolsa Qualificação como forma de evitar a demissão de trabalhadores neste período de crise financeira mundial. Criada em 1999, esta modalidade de seguro-desemprego é concedida a empregados formais com contrato de trabalho suspenso temporariamente. Através dela, o trabalhador tem direito a receber até cinco parcelas do benefício pago pelo Governo Federal enquanto participa de cursos de qualificação profissional.
Quatro empresas já entraram em contato com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social para se informar sobre o benefício. A previsão é que elas entrem com a medida de suspensão contratual já em janeiro de 2009, o que resultaria em mais de 2 mil pedidos para recebimento da Bolsa. Para se ter idéia do que este número significa, entre janeiro e outubro de 2008 foram 832 requerentes em todo Paraná.
De acordo com Fátima Regina Martins Siqueira, supervisora do setor de seguro-desemprego da Secretaria, normalmente os requerimentos são resultados da entressafra na agricultura e feitos por trabalhadores rurais de usinas de álcool e açúcar do interior do Estado, mas neste mês foram feitas reuniões com empresários de indústrias de Curitiba e Região Metropolitana. “É uma situação nova e mostra que setores fortes, como o industrial, estão pensando em formas de lidar com a crise sem gerar demissões em massa”, analisa.
Ela explica que, no caso de suspensão, é determinado por lei que a empresa negocie com o sindicato que representa os trabalhadores sobre a solicitação de Bolsa Qualificação. Se houver acordo, suspende-se o contrato de trabalho e a empresa paga um curso de qualificação para o trabalhador. A partir de então, o empregado dá entrada no pedido do benefício e recebe parcelas nos valores referentes ao seguro-desemprego, hoje entre R$ 415,00 e R$ 776,46.
Para o secretário Nelson Garcia, a medida pode ajudar tanto empregados quanto empregadores. “Os trabalhadores não ficam desempregados e continuam a receber uma renda fixa, isto permite que eles continuem movimentando a economia e evita o endividamento das famílias. O empresário, por sua vez, não perde o quadro funcional no qual investiu tanto e não gasta com o pagamento de rescisão contratual, 13º e férias proporcionais”, explica.
BRASIL- Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bolsa Qualificação já beneficiou mais de 54 mil trabalhadores no Brasil. Neste ano foram 6.984 concessões. O Paraná aparece entre os Estados onde a medida foi mais aplicada, juntamente com Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Ceará.
SEGURO-DESEMPREGO - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem disponível até R$ 1,1 bilhão para o pagamento de parcelas adicionais do seguro-desemprego. Hoje o seguro pode ser pago de três a cinco parcelas, dependendo da faixa de renda do trabalhador.
Para monitorar os impactos da crise mundial no mercado de trabalho brasileiro, o MTE anunciou nesta sexta-feira (19) um novo sistema de monitoramento do Emprego Formal, baseado nos dados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A partir do acompanhamento e análise destes dados, o MTE poderá solicitar ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que o seguro-desemprego seja ampliado para até sete parcelas.
O aumento no número de parcelas está previsto em Lei, e já é aplicado aos trabalhadores das regiões atingidas pelas enchentes de Santa Catarina. Nesta semana, foram liberados R$ 12,5 milhões para os trabalhadores dos 12 municípios do Vale do Itajaí em Estado de Calamidade, demitidos entre 15 de novembro e 15 de fevereiro.
Governo do Paraná orienta empresários a adotar Bolsa Qualificação para evitar demissões
Criada em 1999, esta modalidade de seguro-desemprego é concedida a empregados formais com contrato de trabalho suspenso temporariamente
Publicação
19/12/2008 - 15:30
19/12/2008 - 15:30
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