O pioneirismo da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral foi destacado pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, no 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sul, realizado nesta sexta-feira (13), em Curitiba. “A troca de experiências enriquece as ouvidorias. Isso pode acarretar em melhoria na prestação de serviços para a população”, comentou o secretário Luiz Carlos Delazari, sobre a importância da participação dos representantes do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 200 pessoas participaram da abertura do evento.
A ouvidora-geral da União também ressaltou a importância do encontro. “Nós devemos lutar pela melhoria do serviço público. E este é um espaço para o debate das melhores experiências que temos”, disse. Eliana destacou o fato de o Paraná ter sido o primeiro a contar com o serviço de ouvidoria, criado na gestão passada do governador Roberto Requião.
Essa experiência foi tema de uma palestra do secretário Luiz Carlos Delazari. Ele relatou aos participantes do encontro como o órgão é estruturado, de que forma são realizados os atendimentos aos cidadãos e como são feitos os encaminhamentos de cada caso. Delazari mostrou os números de atendimentos da Ouvidoria nos últimos meses, além de falar sobre os programas gerenciados pela secretaria, como o Procuro Você, o Ouvidores da Casa e o Convênio da Cidadania.
O secretário destacou a campanha publicitária que foi lançada no início do ano. Painéis em pontos de ônibus de Curitiba, cartazes, folderes, anúncio em outdoors espalhados por todo o Paraná e um vídeo veiculado em televisão foram algumas das ações de divulgação da Ouvidoria. Para Delazari, a campanha foi responsável por um significativo crescimento no número de atendimentos e procedimentos instaurados no primeiro quadrimestre de 2005.
O secretário de Obras Públicas, Luiz Dernizo Caron, também participou da abertura do encontro e falou sobre o sistema estadual de controle de obras – que dentre outras ferramentas conta com o portal De Olho na Obra (www.pr.gov.br/seop/deolhonaobra).
Os participantes discutiram assuntos como as perspectivas, desafios e o exemplo das Ouvidorias públicas da região Sul, o papel desse tipo de órgão no combate à corrupção e a proposta de um modelo de Ouvidorias Públicas para a América Latina.
A realização do encontro foi uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado à Corregedoria-Geral da União (CGU), da Presidência da República. Outros eventos semelhantes serão realizados ainda neste ano em outras cidades do país (Fortaleza, Rio de Janeiro, Cuiabá, Rio Branco e Belém). O encontro faz parte de uma série de eventos que começou em 2003, quando ocorreram duas edições do Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas e o I Encontro Regional de Ouvidorias Públicas – que foi realizado no ano passado nas capitais do Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
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Ouvidores ressaltam a importância do intercâmbio de experiências
Há mais de dois anos ocupando a função de ouvidor-geral de Santa Catarina, Décio João Machado contou que a Ouvidoria do seu Estado está em fase de implantação. Lá, o órgão – que é vinculado à Casa Civil – é mais procurado pela internet. No site www.sc.pr.gov.br, o cidadão pode clicar no link da Ouvidoria e fazer as suas reclamações, sugestões, elogios e denúncias.
Para ele, o 2.o Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sul é importante por causa da troca de experiências entre os participantes. “O modo operante das Ouvidorias é semelhante. Mas, a troca de experiências e de informações ajuda para que se aprimore o serviço”, afirma Machado.
Lauri César Viana atua como ouvidor dos Correios, no Paraná, há três meses. Segundo ele, o encontro é uma boa oportunidade para que haja interação entre os diversos segmentos da sociedade. “Isso contribui para que cada um aperfeiçoe o seu sistema”, completou. Apesar de o encontro ter sido direcionado à região Sul, pessoas de outros Estados também participaram. Como o ouvidor da Poupatempo, do governo de São Paulo, José de Ambrósis Pinheiro Machado. Ele salientou a importância da busca pela unidade e a integração entre as várias unidades de Ouvidoria. “Os encontros são fundamentais para que isso possa ocorrer”, finalizou.