O Governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai assentar 300 famílias do Oeste do Paraná entre os municípios de Missal e Ramilândia. O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, durante sua visita pela região.
“É um grande assentamento por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário que envolverá 300 famílias de Ramilândia e de Missal”, disse Pessuti. “É um programa muito importante porque oportuniza o acesso à terra às pessoas que não as possui ou aos filhos de produtores rurais que queiram também continuar na atividade agrícola”, completou.
Segundo Pessuti, a área para o assentamento já foi definida e os estudos complementares concluídos. “Acredito que no mês de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário junto com a Secretara da Agricultura do Paraná, juntos estaremos em condições de implantar esse novo assentamento na forma de crédito fundiário”, afirmou.
Crédito fundiário - O Paraná pretende atender mil famílias de agricultores até o final deste ano através do Programa Nacional de Crédito Fundiário – responsável pelos recursos para a compra de terras. Atualmente, 800 famílias estão inscritas no programa, que é financiado pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Cada família recebe até R$ 40 mil e tem 17 anos para pagar o financiamento com dois anos de carência. O empréstimo é pago em 15 parcelas anuais com taxa de juro máximo de 6,5% ao ano. O pagamento em dia garante desconto de até 20% no valor da prestação.
Para participar do programa, em vigor desde setembro de 2004, o agricultor deve atender alguns critérios. Entre eles, o de possuir um patrimônio de, no máximo, R$ 30 mil. Além disso, a receita familiar bruta não deve ultrapassar, anualmente, R$ 15 mil.
Entre as exigências, está a comprovação da experiência agropecuária. Ou seja, o interessado deve comprovar que, nos últimos 15 anos, dedicou-se, pelo menos cinco anos, a atividades agropecuárias.