O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Agência de Fomento do Paraná, já liberou R$ 18 milhões para o Promap – Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras, lançado em maio do ano passado, com um aporte financeiro na ordem de R$ 50 milhões. “Portanto, ainda restam R$ 32 milhões para serem aplicados”, revelou Antonio Rycheta Arten, presidente da Agência de Fomento, que considera satisfatório o resultado apresentado até agora pelo programa. “Em pouco mais de um ano já atendemos 25 prefeituras e outras 28 estão em fase final de processo”, acrescentou. Segundo ele, a Agência de Fomento só não liberou mais recursos porque “o trâmite do processo é lento, porque há uma série de exigências a serem cumpridas, como a autorização da Câmara que, na maioria das vezes, depende do entendimento político entre prefeitos e vereadores”. O Promap foi criado para reequipar as prefeituras com caminhões, ônibus escolares e máquinas rodoviárias novas. O programa cobra juros da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 4% ao ano. Desde 1.º de janeiro deste ano, a TJLP é de 6,5% ao ano e os juros do Promap são de apenas 10,5%. “As prefeituras não encontram financiamento mais barato do que esse no mercado”, afirma Danilo Empinotti, diretor de Operações e Ativos Financeiros da Agência de Fomento. Outra vantagem do programa é que os veículos e máquinas são adquiridos em lote, através de edital de registro de preços do Governo do Estado. “Com isto, o processo de aquisição ganha agilidade e os preços dos veículos e máquinas se tornam mais acessíveis para as prefeituras. A economia é de 10 a 25% em relação aos preços de mercado”, garantiu Antônio Rycheta. Para participar do Promap, as prefeituras devem procurar o Paranacidade, responsável pela aprovação dos projetos. Em seguida, é feita consulta junto a Secretaria do Tesouro Nacional, para verificar a capacidade de endividamento da prefeitura. As prefeituras poderão financiar até 100% das máquinas e equipamentos e terão 60 meses de prazo para pagar, incluída carência de 12 meses.