Aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção na administração pública. Este foi o objetivo da oficina “Políticas e Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção”, realizada nesta segunda-feira (25) em Curitiba pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, em parceria com a Controladoria-Geral da União. “Precisamos buscar mecanismos de prevenção e combate às irregularidades na administração pública”, afirmou o secretário Luiz Carlos Delazari. “A oficina é uma ótima oportunidade para a troca de experiências”, completou.
O evento – o primeiro promovido no Auditório do Palácio das Araucárias – reuniu cerca de 50 participantes. O procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, participou da abertura do evento e elogiou a iniciativa da Corregedoria e Ouvidoria. “A oficina é promovida em boa hora, em demonstração da preocupação que o Paraná tem sobre o controle da administração pública e a busca de uma visão moderna dos instrumentos de controle do Estado”, salientou.
Os trabalhos da oficina foram conduzidos pelo perito francês Jean Cartier-Bresson. Professor da Universidade de Versailles Saint Quentin e membro do Centro de Economia e de Ética para o Ambiente e o Desenvolvimento, ele afirmou que é imprescindível que os governos tenham sistemas de controle interno e externo das suas atividades, além de mecanismos específicos de controle para problemas pontuais, como obras superfaturadas. “Isso é necessário, assim como a transparência, para que os recursos públicos sejam bem aplicados”, declarou Cartier-Bresson, durante sua explanação sobre a importância da boa governança para a prevenção da corrupção.
Sobre as políticas de lutas contra a corrupção, o professor afirmou que é importante direcionar os trabalhos aos problemas específicos que se quer reduzir. “É preciso definir a quantidade de irregularidades a ser diminuída, avaliar os recursos que se tem para tanto e decidir o que será feito com esse orçamento”, disse Cartier-Bresson.
Segundo o especialista, também é necessário avaliar a eficácia dos instrumentos escolhidos para combater a corrupção. “Deve-se ter certeza da boa escolha desses mecanismos. Caso as estratégias não estejam atingindo os objetivos propostos, não se deve ficar preso a elas, mas sim procurar outros instrumentos que sejam mais eficazes”, completou Cartier-Bresson.
Depois da palestra do perito francês, o chefe do escritório da Controladoria-Geral da União no Paraná, Eduardo De Biaggi, fez uma apresentação sobre as atividades da instituição, detalhando projetos que são realizados e as funções de cada área do órgão. “Nós trabalhamos com a idéia de que a prevenção é o melhor caminho para evitar a corrupção”, disse.
A oficina “Política e Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção” foi realizada pela Corregedoria e Ouvidoria em parceria com a Controladoria-Geral da União, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Projeto EuroBrasil 2000. Este projeto é fruto de uma parceria entre o Brasil e a União Européia que visa à modernização e à reforma administrativa da máquina pública, por meio da capacitação de servidores, que participam de seminários e oficinas, entre outras ações.
O Paraná foi um dos três Estados brasileiros selecionados pelo EuroBrasil 2000 para a realização, no primeiro semestre de 2007, de oficinas regionais sobre combate à corrupção. As outras unidades da Federação escolhidas são Pernambuco e Bahia.
Entre os 50 participantes da oficina “Políticas e Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção” estavam representantes de órgãos como as Secretarias de Corregedoria e Ouvidoria Geral; da Administração e da Previdência; da Segurança Pública; do escritório da Controladoria-Geral da União no Paraná; do Ministério Público; do Tribunal de Contas do Paraná; das polícias Civil e Militar, entre outros.
Para o delegado Sidnei Martins Leal, da Corregedoria da Polícia Civil, o evento foi uma oportunidade de debater um assunto atual, como a corrupção. “Refletimos sobre o tema e depois poderemos aplicar os conceitos dentro de cada órgão”, disse. O procurador Jérvis Puppi Wanderley, integrante da Comissão Permanente de Inquérito da Procuradoria Geral do Município de Curitiba, apontou que os participantes tiveram contato com material atualizado sobre o tema. “Foi uma oportunidade de nos aprimorarmos”, disse.
O coordenador do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, da Controladoria Geral no Paraná, Dorval Augusto Luiz dos Santos, destacou a troca de informações. “Recebemos instruções sobre combate à corrupção vindas de um representante do mundo acadêmico e poderemos aplicar esses conceitos de forma adaptada aos nossos trabalhos do dia-a-dia”, observou.