O vice-governador Orlando Pessuti e os secretários do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, e dos Transportes, Rogério Tizzot, apresentaram nesta quinta-feira (3/12) aos prefeitos paranaenses os detalhes e o funcionamento do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentação (Recap), lançado pelo governador Roberto Requião na abertura do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, que reúne cerca de dois mil gestores municipais em Foz do Iguaçu. Serão investidos R$ 100 milhões em recursos do Tesouro do Estado para a pavimentação de mil quilômetros de vias urbanas em todos os municípios paranaenses.
“Nenhum município terá menos de dois quilômetros para a recuperação do pavimento. Desta forma, algumas cidades vão poder resolver de forma significativa os problemas nesta área, pela dimensão de seu território. Esta é uma ajuda do Governo do Estado aos prefeitos neste momento pós-crise”, destacou Pessuti.
O secretário Forte Netto explicou que os trechos a serem contemplados serão indicados pelos prefeitos em um formulário que deve descrever a extensão da via, largura da pista, início e fim do trecho. “Este recapeamento deve ter continuidade, sendo realizado em ruas próximas, principalmente naquelas que são rota do transporte coletivo e escolar”, sugeriu. E o secretário Rogério Tissot disse que o DER está à disposição desde já dos prefeitos e secretários municipais para o esclarecimento de dúvidas.
Os documentos com a relação das vias que serão beneficiadas devem ser entregues até o dia 20 de dezembro à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu). “Pretendemos começar os trabalhos, no máximo, até junho do ano que vem. Para isso é necessário que as prefeituras estejam com a documentação em dia, sob pena de os municípios não terem a obra realizada”, alertou Forte Netto. Os formulários e os mapas para marcação das rotas estão à disposição dos gestores municipais no estande Sedu/Paranacidade até esta sexta-feira (4/12).
Além de definir os critérios para a escolha das obras em cada município, a Sedu e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria Estadual dos Transportes (SETR), formarão uma comissão com para acompanhar e monitorar os trabalhos. A licitação para a realização das obras será feita pela Secretaria da Administração e Previdência (Seap) na modalidade de concorrência para fins de registro de preço. O município será responsável pela contratação e fiscalização da obra.