Governo deposita nesta terça-feira o aumento salarial dos professores

Professores da educação básica tiveram aumento de 10% e os professores do ensino superior, de 26% a 48%
Publicação
30/09/2008 - 15:48
Editoria
O Governo do Paraná deposita nesta terça-feira (30) os salários dos servidores públicos estaduais. Para os professores da educação básica, os vencimentos vêm com os 10% de aumento instituído em lei sancionada no dia 9 de setembro pelo governador Roberto Requião. Os professores do ensino superior também recebem neste mês remuneração maior, decorrente da reformulação da carreira, igualmente sancionada por Requião no dia 9. O incremento varia de caso para caso e gira em torno de 26% a 48%. O aumento para o magistério da educação básica beneficia cerca de 110,5 mil servidores – professores da ativa, aposentados e pensionistas. É o segundo acréscimo salarial promovido pelo governo estadual neste ano. Em maio, eles receberam 5% de reajuste, índice aplicado a todas as carreiras do funcionalismo. Desde 2003, início do atual governo, já são quatro os aumentos implantados aos professores da educação básica. Com o aumento, a remuneração de um professor em início de carreira passa a ser de R$ 1.798,55, para uma jornada de 40 horas semanais. A remuneração inicial é composta pelo vencimento base (R$ 1.392,37), mais 24% (ou R$ 406,18) de auxílio transporte. A reformulação do quadro dos docentes das faculdades e universidades estaduais, por sua vez, contempla 10,2 mil professores. Com a nova tabela, o vencimento base dos docentes universitários, para regime de dedicação exclusiva, varia de R$ 2.365,27 (professor auxiliar, sem pós-graduação, início de carreira) a R$ 5.012,62 (professor titular, em início no cargo). INVESTIMENTOS - Tanto o aumento de 10% para os professores da educação básica como a reestruturação da carreira dos docentes universitários integram um conjunto de investimentos em educação anunciados em agosto pelo governador Roberto Requião. Construção de escolas, de quadras esportivas cobertas, abertura de concurso público para docentes do ensino superior e a abertura do curso de Medicina em Ponta Grossa compõem o leque de ações divulgadas. Também beneficiando os servidores públicos da área, o governador sancionou em 9 de setembro a lei que cria o plano de carreira, cargos e salários dos funcionários das escolas. As secretarias da Educação e da Administração já iniciaram os trabalhos visando possibilitar a migração dos funcionários interessados em deixar o atual quadro ao qual pertencem – o Quadro Próprio do Poder Executivo – para o novo (o Quadro de Funcionários da Educação Básica). Pela lei que criou o plano (lei complementar 123/2008), os servidores têm até o dia 7 de novembro para fazer a escolha. Confira as medidas que beneficiam os servidores da educação do Paraná. AUMENTO DE 10% PARA O MAGISTÉRIO - O governo aumentou em 10% os vencimentos dos professores da educação básica. São 110,5 mil beneficiados, entre pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. Em maio, a categoria já havia sido contemplada com o reajuste de 5%, referente à reposição da inflação dos 12 meses anteriores e aplicado a todo o funcionalismo público. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR - A reformulação da carreira dos docentes do ensinou superior beneficia em torno de 10.250 mil professores. Em síntese, o projeto aglutina os atuais quatro níveis salariais de professor auxiliar (em início de carreira) num único nível; estabelece adicional de 20% para o título de especialista; e diminui de 25% para 15% ou 10% a diferença dos vencimentos entre as diversas classes do quadro. Todas essas alterações vão representar melhoria na remuneração dos atuais docentes e valorizam a carreira de professor nas faculdades e universidades estaduais. O aumento na remuneração para os atuais ocupantes dos cargos varia de caso para caso, e vai representar um acréscimo de 18,36% na folha de pagamento desses docentes. PLANO DE CARGOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS - O plano de cargos, carreira e salários para os funcionários das escolas da rede estadual de ensino abrange 14.025 servidores, como auxiliares de serviços gerais, merendeiras, secretárias de escolas e outros, funções que atualmente integram o Quadro Próprio do Poder Executivo, o chamado “quadro geral”. O novo plano divide as funções em dois cargos – agente educacional I, para funções que exigem o ensino fundamental, e agente educacional II, para funções que exigem ensino médio. O plano prevê promoção dos funcionários a cada dois anos. A cada período desse completado, eles poderão subir até duas classes salariais: uma classe se o servidor obtiver resultado satisfatório em avaliação de desempenho e uma classe pela conclusão de cursos de capacitação profissional.

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