A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) está trabalhando junto à montadora Renault para garantir os direitos dos funcionários suspensos por cinco meses da unidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Desde o início das negociações, a Setp, em parceira com o Sindicato dos Metalúrgicos, orientou e incentivou a empresa para adotar a Bolsa-Qualificação como forma de evitar a demissão de trabalhadores e agora participa diretamente das ações. “A empresa nos enviou uma listagem com o nome dos funcionários. Fizemos um levantamento de cada um deles e constatamos que 840 trabalhadores irão receber a bolsa”, calcula a técnica da Coordenação de Seguro-Desemprego da Setp, Ana Rosa Vicente. De acordo com o coordenador de Estudos, Pesquisas e Relações do Trabalho da Setp, Núncio Mannala, à partir de segunda-feira (12), técnicos da Secretaria irão trabalhar dentro da Renault para auxiliar os serviços no processo final, para que os trabalhadores possam receber o benefício. “Eles vão ajudar a executar trabalhos como a verificação de habilitação e conferir documentação dos funcionários”, explica. O objetivo é atender a média de 240 pessoas por dia, até a quarta-feira (14). A liberação do benefício será feira 30 dias após a suspensão do contrato. Depois desta etapa, a empresa vai ser responsável pela programação dos cursos. Núncio Mannala explica que, com o acordo, os trabalhadores não terão perda. A empresa irá pagar a bolsa, além do valor necessário para completar o salário recebido. “Um exemplo: se o funcionário tem direito a uma bolsa de R$ 776,46 e o seu salário é de R$ 1.300,00, a Renault pagará outros R$ 523,54 para atingir o valor”, explica. Além disso, a empresa vai pagar por cinco meses, mesmo que o trabalhador tenha direito a um número menor de parcelas. O secretário interino Fernando Peppes afirma que a Setp está à disposição para participar das discussões necessárias. “Assim como estamos trabalhado com esta empresa automobilística, podemos auxiliar nas negociações de outros ramos de atividade econômica”, diz. “Sindicatos de trabalhadores podem procurar a Setp para orientações e trocas de experiências”, completa. BOLSA QUALIFICAÇÃO - Criada em 1999, esta modalidade de seguro-desemprego é concedida a empregados formais com contrato de trabalho suspenso temporariamente. Através dela, o trabalhador tem direito a receber até cinco parcelas do benefício pago pelo Governo Federal enquanto participa de cursos de qualificação profissional. No caso de suspensão, é determinado por lei que a empresa negocie com ao sindicato que representa os trabalhadores sobre a solicitação de Bolsa Qualificação. Se houver acordo, suspende-se o contrato de trabalho e a empresa paga um curso de qualificação para o trabalhador. A partir de então, o empregado dá entrada no pedido do benefício e recebe parcelas nos valores referentes ao seguro-desemprego, hoje entre R$ 415,00 e R$ 776,46. O acordo também garante a computação destes cinco meses para o pagamento de férias, 13º salário e FGTS. O secretário do Trabalho, Nelson Garcia, é um defensor da medida, que ajuda tanto empregados quanto empregadores. Segundo Garcia, os trabalhadores não ficam desempregados e continuam a receber uma renda fixa. Isso permite que eles continuem movimentando a economia e evita o endividamento das famílias. “O importante é a manutenção do emprego. Devemos manter a renda do trabalhador, para que essa o salário gire e assegure o poder de compra”. O empresário, por sua vez, não perde o quadro funcional no qual investiu e não gasta com o pagamento de rescisão contratual, 13º e férias proporcionais. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o Paraná aparece entre os Estados onde a medida foi mais aplicada, juntamente com Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Ceará. A Bolsa Qualificação já beneficiou mais de 54 mil trabalhadores no Brasil. Neste ano foram 6.984 concessões.