A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social realizou nesta quarta-feira (26) um debate sobre os impactos da terceirização no mundo do trabalho. O evento aconteceu na sede da Secretaria, em Curitiba, com presença das centrais sindicais e do secretário Nelson Garcia.
O encontro teve o objetivo central de debater a aprovação pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal de um projeto de lei que altera as disposições sobre a contratação de trabalhadores temporários e terceirizados. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.302-B, de 1998, prevê mudanças que vão desde o tempo de contratação até a quantidade de funcionários.
De acordo com o coordenador de Estudos, Pesquisas e Relações do Trabalho, Núncio Mannala, o grupo está organizando um calendário de ação para mobilizar a população e, em especial a classe do trabalho, sobre as conseqüências do projeto de lei. “É importante que as pessoas tenham consciência do significado que a aprovação dessa lei terá e de sua distância com o conceito de trabalho decente”, explicou.
Para o secretário Nelson Garcia, os trabalhadores paranaenses devem se unirem na luta por condições dignas de emprego. “A nossa Secretaria está ao lado do trabalhador, em defesa da livre organização sindical e de toda manifestação por formas justas de trabalho”, afirmou.
Entre outras medidas, a lei prevê que um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como temporário por até 270 dias, com possibilidade de ter o contrato estendido através de acordo ou convenção coletiva.
Antes de entrar em vigor, o projeto deverá ainda ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal para só então passar por votação no plenário.
Governo debate com centrais sindicais conseqüências do trabalho terceirizado
A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, realizou nesta quarta-feira (26) um debate sobre os impactos da terceirização no trabalho. O evento aconteceu em Curitiba em parceria com as centrais sindicais
Publicação
26/11/2008 - 15:11
26/11/2008 - 15:11
Editoria