Governo cria comissão coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico

O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) vai coordenar a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Paraná
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03/08/2010 - 14:20
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O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) vai coordenar a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Paraná. O decreto que aponta a autarquia para a função foi assinado pelo governador Orlando Pessuti. “O novo zoneamento irá possibilitar um trabalho conjunto com os municípios paranaenses em busca de um desenvolvimento para o Estado, levando em conta a importância ecológica, as limitações e as potencialidades dos ecossistemas”, afirmou o governador Orlando Pessuti.
O decreto n° 7750, que prevê a criação da comissão coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), incumbe o ITCG - autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos. O ZEE irá traçar as diretrizes para o desenvolvimento sustentável do Estado.
“O zoneamento estabelece as proposições e restrições de uso do território, indicando e determinando, quando for o caso, a realocação das atividades incompatíveis com suas diretrizes, sempre levando em conta a sustentabilidade e a preservação ambiental”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso.
O Governo do Estado incluiu o Zoneamento Ecológico Econômico como um programa de Governo por entendê-lo como um instrumento de gestão democrática. “O novo zoneamento irá estabelecer medidas e padrões de proteção ambiental, integrando e priorizando políticas públicas coerentes com os princípios de sustentabilidade socioeconômica e ambiental”, complementou.
TRABALHO - O ZEE-Paraná orientará também o desenvolvimento econômico, a equidade social e a sustentabilidade ambiental, objetivando orientar a distribuição espacial das atividades econômicas.O ITCG trabalhará em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e instituições estaduais e com a premissa da construção coletiva, respaldada por ampla participação da sociedade civil. Para o diretor presidente do ITCG, Theo Mares, a próxima ação prevista é a solicitação dos representantes de cada instituição com o intuito de agilizar as discussões relativas ao ZEE no Estado.
IMPLANTAÇÃO – O processo de implantação deverá abranger atividades de capacitação e treinamento em geoprocessamento, a disponibilização das bases de dados cartográficos e estatísticos possibilitando a todos o acesso a um conjunto de orientações e informações atualizadas sobre o Estado, subsidiando os gestores locais para o monitoramento do uso e da ocupação das diferentes regiões.
A comissão coordenadora será composta também por representantes das secretarias de Planejamento, Agricultura e Abastecimento, Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Desenvolvimento Urbano, Instituto Ambiental do Paraná, Instituto das Águas do Paraná, Ipardes, Emater, IAPAR e Mineropar. Maiores informações sobre processo de implantação para o zoneamento ecológico econômico no Estado, acesse: www.itcg.pr.gov e visite o link ZEE-PR.

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