A Ouvidoria vem se dedicando à análise dos programas sociais do governo do Estado, na busca de mais eficiência dos serviços prestados à população. Fiscalizar. Analisar. Indicar novos caminhos. Buscar melhores resultados. Essas são palavras-chave nos trabalhos desenvolvidos pela coordenadoria de Políticas Públicas, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge). Dentre os objetivos dos estudos está a busca por melhores resultados dos programas estaduais, sempre visando ao bem estar da população paranaense.
Para alcançar essa meta, a equipe do setor tem realizado atividades em diversas áreas do Poder Executivo do Estado. “Esses trabalhos analisam a eficiência e a eficácia de programas de governo. Verificam, por exemplo, se um determinado programa atende aos seus objetivos sob o ponto de vista da administração pública. E sob o ponto de vista dos cidadãos, avalia se as ações têm um custo adequado e se a camada da população ao qual é destinado está se beneficiando com o programa”, salienta o secretário Luiz Carlos Delazari.
Um dos trabalhos realizados em 2005 foi a avaliação do ensino fundamental, de 5a. a 8a. série, da rede estadual. O estudo está sendo feito em Curitiba e Cascavel. No ano anterior, foram aplicados questionários em 25 escolas selecionadas, para saber quais as condições de cada instituição. Além disso, os questionários foram mandados para os professores e os diretores de cada escola.
Já em 2005, como parte da pesquisa, foram selecionados 60 alunos (de um universo de 1.471 nomes), egressos do sistema de educação do Estado. Eles responderam a um questionário com 43 questões que abordavam temas relacionados à sua situação sócio-econômica. Mais 50 ex-estudantes ainda serão entrevistados. Também foram visitadas e vistoriadas as 25 escolas selecionadas. Também foi montado um arquivo com as imagens fotográficas registradas nessas ocasiões.
Leite – Um outro trabalho importante realizado pela equipe da Ouvidoria – e que ainda está em andamento – é a avaliação dos resultados do Leite das Crianças. Para isso, 20 municípios de diferentes regiões do Paraná foram visitados. Nessas ocasiões, foram verificados os locais de distribuição de leite e foram entrevistadas famílias beneficiadas pelo programa. Também foram visitados os postos de saúde onde são feitas a pesagem e a medição das crianças que recebem o leite.
Um primeiro relatório já foi produzido com base nos dados recolhidos nas atividades realizadas até o mês de outubro. Segundo a coordenação da Seoge, a avaliação deve continuar no ano que vem, quando será apresentado um relatório final do estudo sobre o Leite das Crianças.
Retrospectiva das principais atividades da coordenadoria de Políticas Públicas
2003
Elaboração do “Mapa da Responsabilidade”, um levantamento de todos os programas existentes nas secretarias de relação direta com a comunidade (como as de Educação, de Saúde e de Segurança).
Acompanhamento do Programa de Implantação de Recém Doutores, da Fundação Araucária, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
2004
Continuação do acompanhamento do Programa de Implantação de Recém Doutores, da Fundação Araucária.
Início do projeto-piloto de avaliação do ensino fundamental das escolas do Paraná.
2005
Continuação do projeto-piloto de avaliação do ensino fundamental das escolas do Paraná.
Início da avaliação dos resultados do programa Leite das Crianças.