Governador homologa licitações de R$ 6 milhões para saúde e educação

Três processos licitatórios que somam R$ 3,1 milhões em compras para a saúde e um para aquisição de móveis escolares (R$ 2,9 milhões) foram homologados nos últimos dias pelo governador Orlando Pessuti
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01/06/2010 - 15:40
Editoria
Três processos licitatórios que somam R$ 3,1 milhões em compras para a saúde e um para aquisição de móveis escolares (R$ 2,9 milhões) foram homologados nos últimos dias pelo governador Orlando Pessuti. O governador também autorizou a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) a lançar outros três pregões eletrônicos para medicamentos e um para insumos para o Laboratório Central do Estado (Lacen). Os editais desses quatros foram publicados nesta terça-feira (1º).
Todas as licitações são para a constituição de sistemas de registros de preços, ferramenta que o Governo do Paraná, por meio da Seap, implantou há três anos e que, de forma pioneira, vem expandindo para um maior número possível de objetos (produto ou serviço licitado). O registro de preços, que inclusive pode ser utilizado por outras esferas de poder e unidades da federação, está previsto na lei estadual de licitações (15.608/2007).
Por essa ferramenta, o Estado abre licitação de um item por determinado preço máximo. Vence o processo a empresa que oferecer o maior desconto sobre esse valor máximo. Esse preço com desconto fica registrado, por um período mínimo de um ano, e à medida que o governo vai precisando desse item, recorre ao sistema (e ao fornecedor vencedor da licitação) para comprar o produto ou contratar o serviço.
EXEMPLO - É o que vai ocorrer, por exemplo, com os objetos de uma das licitações homologadas pelo governador, a de móveis escolares. O processo tem quatro lotes – um formado por cadeira fixa estofada sem braço, outro por cadeira com prancheta, um terceiro por mesa de biblioteca e o último por escrivaninha com três gavetas.
Conforme o governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, precisar, nos próximos 12 meses, equipar novas salas de aulas ou escolas, ou mesmo substituir móveis velhos, comprará da empresa que ofereceu o menor preço para aquele lote. Nessa licitação, 14 fornecedores participaram da disputa, e os descontos oferecidos, e registrados, variaram de 2% a 47% em relação ao valor máximo.
SAÚDE – As duas licitações homologadas para a área de saúde foram realizadas para registros de preços de tipos de soro e outra para filtros para remoção de leucócitos. Assim, de acordo com a necessidade desses itens, a Secretaria de Estado da Saúde vai adquirindo das empresas vencedoras da licitação e que tiveram seus preços registrados.
Com relação às quatro licitações, também para saúde, autorizadas pelo governador para serem abertas, elas estão marcadas para os dias 16, 17 e 18 deste mês (as três para medicamentos) e, ainda para o dia 17, o pregão eletrônico para a compra de insumos para o Lacen. Os editais podem ser conferidos no portal Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br, clicando em “pregões eletrônicos”).

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