Duas licitações realizadas pela Secretaria da Administração, que representam R$ 2,2 milhões na compra de equipamentos e materiais hospitalares, foram homologadas nesta semana pelo governador Roberto Requião. Uma delas é para a aquisição de eletroencefalógrafos e outra, para luvas cirúrgicas e de procedimentos. Os eletrencefalógrafos (foi licitado um total de sete) vão equipar hospitais regionais em ampliação ou construção pelo Governo do Paraná (secretarias da Saúde e de Obras). As luvas cirúrgicas e de procedimentos serão adquiridas pela Secretaria da Saúde para, além dos hospitais, abastecer unidades ambulatoriais, de coleta e transfusão de sangue, o Laboratório Central do Estado e o Complexo Médico Penal. Os dois processos licitatórios foram realizados na modalidade pregão eletrônico, e lançados para a constituição de sistemas de registros de preços dos dois itens. O governo obteve, nos pregões, uma redução em relação aos valores máximos fixados em edital que variou de 5,9% a 39%, dependendo do lote. GANHOS - Na última terça-feira (4), durante a reunião semanal da Escola de Governo, o governador Roberto Requião destacou os ganhos que a adoção dos sistemas de registros de preços têm representado para a administração pública. O Paraná foi um dos primeiros Estados a utilizar e regulamentar em legislação o uso dos sistemas de preços. Hoje, prefeituras paranaenses e até outras unidades da federação – como São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Paraíba – têm usado os sistemas de registros de preços do Paraná para a compra de produtos ou contratações de serviços. “Estamos fazendo registro de preços para tudo: máquinas, massa asfáltica, ônibus escolares... Enfim, para tudo aquilo que o Estado precisa em larga escala e que pode oferecer espaço no registro para as prefeituras, para outros poderes, ou até para outros Estados”, disse Requião. BOX Como funciona o sistema de registro de preços - Ao precisar comprar um produto (merenda escolar, medicamentos, equipamentos, entre tantos outros) ou contratar um serviço (seguro de veículo, sinalização de rodovias) o Estado faz uma única licitação para aquele produto ou serviço. Estima-se uma quantidade que será necessária para um período de 12 meses e a licitação é lançada. - Geralmente realizada por pregão eletrônico, a licitação tem como vencedor a empresa fornecedora ou prestadora de serviço que oferecer ao Estado o maior desconto percentual em relação ao preço máximo fixado no edital de licitação. O sistema de registro de preços é, então, constituído e sempre que um órgão precisar daquele produto ou serviço recorre à empresa que ofereceu o maior desconto e está com seu preço registrado. - Ou seja, para um mesmo item, não é necessário cada órgão público fazer uma licitação própria – basta recorrer ao sistema de registro de preço. Isso desburocratiza as compras – enfim, faz o governo perder menos tempo e economizar com trâmites administrativos. - Outros poderes (Legislativo e Judiciário), o Ministério Público, prefeituras e outros Estados podem utilizar o mesmo sistema de registro de preços.