O governador em exercício desembargador Celso Rotoli de Macedo disse nesta sexta-feira (27), ao receber em audiência no Palácio das Araucárias representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, que pretende fazer o possível para garantir a criação de varas especiais de proteção ao idoso.
O Paraná possui cerca de 1 milhão de pessoas com mais de 60 anos, o que corresponde a 10% de sua população. “Apesar das políticas públicas federais e estaduais, ainda há muita desigualdade e desrespeito aos idosos, que são vitimas frequentes e precisam de um tratamento diferenciado”, argumentou a promotora Rosana Bevervanso, do Centro de Apoio ao Idoso.
Ela lembrou que o aparelhamento da Justiça permitiria uma fiscalização mais rigorosa e frequente nas instituições que abrigam idosos, onde são comuns os casos de exploração, agressão e maus tratos.
O governador reconhece que a demanda é grande e que o Estado do Paraná necessitaria não só de varas especiais, mas de delegacias especializadas, que, segundo os representantes do conselho, já existem no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
O desembargador Celso Rotoli de Macedo ressaltou que o Tribunal de Justiça tem recomendado aos juizes, promotores e servidores atenção especial aos idosos. “Para este ano, devido à falta de dotação orçamentária, não será possível criar novas varas, que implicaria ainda em mudança no Código de Organização e Divisão Judiciária do Paraná. O projeto teria que passar pela da Assembléia Legislativa. Mas não temos tempo”.
Portanto, segundo ele, a proposta mais viável é criar uma vara em caráter experimental ou “lutar para que, num primeiro momento, os idosos sejam atendidos nas varas especiais criminais”, acrescentou. A audiência contou também com a presença do presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Bohdan Metchko Filho, e do conselheiro Janary Maranhão Gusmann.
O Paraná possui cerca de 1 milhão de pessoas com mais de 60 anos, o que corresponde a 10% de sua população. “Apesar das políticas públicas federais e estaduais, ainda há muita desigualdade e desrespeito aos idosos, que são vitimas frequentes e precisam de um tratamento diferenciado”, argumentou a promotora Rosana Bevervanso, do Centro de Apoio ao Idoso.
Ela lembrou que o aparelhamento da Justiça permitiria uma fiscalização mais rigorosa e frequente nas instituições que abrigam idosos, onde são comuns os casos de exploração, agressão e maus tratos.
O governador reconhece que a demanda é grande e que o Estado do Paraná necessitaria não só de varas especiais, mas de delegacias especializadas, que, segundo os representantes do conselho, já existem no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
O desembargador Celso Rotoli de Macedo ressaltou que o Tribunal de Justiça tem recomendado aos juizes, promotores e servidores atenção especial aos idosos. “Para este ano, devido à falta de dotação orçamentária, não será possível criar novas varas, que implicaria ainda em mudança no Código de Organização e Divisão Judiciária do Paraná. O projeto teria que passar pela da Assembléia Legislativa. Mas não temos tempo”.
Portanto, segundo ele, a proposta mais viável é criar uma vara em caráter experimental ou “lutar para que, num primeiro momento, os idosos sejam atendidos nas varas especiais criminais”, acrescentou. A audiência contou também com a presença do presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Bohdan Metchko Filho, e do conselheiro Janary Maranhão Gusmann.
