Governador de Santa Catarina propõe redução da dívida dos Estados com a União

Estados ficariam com 30% do pagamento da dívida para aplicar em projetos de infra-estrutura
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11/12/2008 - 19:15
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Seminário
CRISE: RUMOS E VERDADES O Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, propôs nesta quinta-feira (11) durante o encerramento do seminário Crise – Rumos e Verdades, em Curitiba, a redução de 30% do valor que é cobrado pela União em dívidas dos Estados. Este é segundo ele, um dos maiores entraves que o Brasil tem para o desenvolvimento pleno e uma medida direta de combate aos efeitos da crise global no sistema financeiro. Ele lembrou que os Estados brasileiros pagam 13% da arrecadação em uma dívida consolidada com a União. “A proposta que fiz ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e vou fazer ao presidente Lula é que os Estados retenham 30% do pagamento da dívida e os transforme em investimentos na infra-estrutura, em um programa combinado com o Governo Federal”, afirmou. “Em dez anos o Governo Federal enxergaria quanto deixou de receber e tenho certeza de que o desenvolvimento dos Estados representaria muito mais para a União”, afirmou, salientando que neste cenário a dívida presente poderia ser enxergada como crédito para mais investimentos. De acordo com Luiz Henrique, a centralização é um dos maiores bloqueios ao crescimento do País. Ele considera a proposta que fez fundamental para o desenvolvimento baseado na infra-estrutura. “O Brasil concentra 60% da arrecadação tributária nas mãos da União, apenas 12% para os municípios e 22% para os Estados. E é nos municípios que nós vivemos e é lá que cresce a cidadania. Os prefeitos são os agentes que têm menos recursos para atender à demanda. Os Estados, como os maiores articuladores, perdem também a capacidade de suprir a necessidade e serem financiadores do desenvolvimento” explicou. “Temos que tomar uma oportunidade nesta crise. O poder público é em todo mundo o grande indutor da geração de empregos, o grande acelerador da geração de riquezas. Em Santa Catarina toda a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS) tem destino certo, não sobra praticamente nada para investimento e essa é uma realidade muito mais forte no Norte e Nordeste”, disse Luiz Henrique. “A redução de 30% da dívida representaria um grande programa de aceleração do crescimento, porque não dependeria de repasses da União para os Estados. Eles teriam os recursos já disponíveis”, disse. De acordo com o governador de Santa Catarina, a retenção de uma parte da dívida dos Estados com a União poderia ser usada para a elaboração de um programa de combate emergencial a fenômenos climáticos, como as enchentes, que já somaram um prejuízo de R$ 72 milhões no estado vizinho e causou 152 mortes. “Fenômenos semelhantes já ocorreram nas bacias dos rios Iguaçu e Paraná e o Jacuí, no Rio Grande do Sul. É preciso que façamos o que foi feito no Vale do Rio Tenessee, nos Estados Unidos, que se estabeleçam normas, ações e obras de engenharia que regularizem as vazões dos rios, impeçam inundações e viabilizem a fertilização de regiões e promovam o reflorestamento e o desenvolvimento”, disse. O governador Luiz Henrique vai receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (12), em Navegantes, para um sobrevôo às cidades de Ilhota, Luiz Alves e Gaspar. No programa ainda consta uma visita aos desabrigados de Blumenau e Itajaí.

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