Com enfoque nas perspectivas para solução do problema, a segunda mesa de debates do seminário “Sistema Penitenciário – Desafios e Soluções”, na tarde desta terça-feira (23) em Curitiba, teve a participação de André Gianberardino, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e em Criminologia pela Universidade de Padova, na Itália. Ele defendeu que as críticas devem ser mais radicais para provocar efeitos na prática. “Há muitos anos, em um congresso realizado nos Estados Unidos, foi feita a seguinte questão: se a prisão não socializa, devemos eliminá-las? Qual seria nossa resposta hoje?”, desafiou.
O debatedor falou sobre os três principais motivos apontados para o aumento da população carcerária no Brasil e no mundo: aumento da criminalidade, criação de leis mais severas e maior atuação da polícia e do Judiciário. “É impossível dizer com clareza que é apenas um destes ou medir o impacto de cada um. Eu acredito que para debater sobre este tema devemos partir da negação do sistema penitenciário, porque nunca haverá saída”, disse.
“Existe uma corrente de pensadores que diz que há sujeitos incorrigíveis e perigosos demais para viver em sociedade. Então precisamos saber quem são e porquê. Não podemos achar que censura é apenas prisão, penso que devemos analisar quais presos são realmente um perigo para nossa sociedade. Não acho que são os jovens, com até 25 anos, desempregados e sem oportunidades, que formam a maioria da população carcerária”, completou.
Gianberardino listou algumas medidas necessárias, segundo ele, para diminuir a superlotação das cadeias e presídios brasileiros. A primeira é o uso das penas alternativas como verdadeiras alternativas à prisão, já que, para o debatedor, hoje elas são vistas como alternativas ao estado de liberdade. Outro ponto é a discussão crítica e mais aberta da prisão cautelar. “Entre 2003 e 2007 o número de presos em regime fechado aumentou 13%. Enquanto isso, o total de presos por medida cautelar, ou seja, de forma provisória, sequer condenados, cresceu 89%”, comparou.
Sobre a proposta do uso de pulseiras, colares e outros dispositivos de vigilância eletrônica, que tramita no Congresso, o participante foi enfático: “Não acredito nisso, além do mais, as pessoas já estariam em liberdade. Também não concordo com o projeto que está para votação no Senado que defende a garantia de ordem pública e mantém as prisões cautelares”, disse.
O debatedor falou sobre os três principais motivos apontados para o aumento da população carcerária no Brasil e no mundo: aumento da criminalidade, criação de leis mais severas e maior atuação da polícia e do Judiciário. “É impossível dizer com clareza que é apenas um destes ou medir o impacto de cada um. Eu acredito que para debater sobre este tema devemos partir da negação do sistema penitenciário, porque nunca haverá saída”, disse.
“Existe uma corrente de pensadores que diz que há sujeitos incorrigíveis e perigosos demais para viver em sociedade. Então precisamos saber quem são e porquê. Não podemos achar que censura é apenas prisão, penso que devemos analisar quais presos são realmente um perigo para nossa sociedade. Não acho que são os jovens, com até 25 anos, desempregados e sem oportunidades, que formam a maioria da população carcerária”, completou.
Gianberardino listou algumas medidas necessárias, segundo ele, para diminuir a superlotação das cadeias e presídios brasileiros. A primeira é o uso das penas alternativas como verdadeiras alternativas à prisão, já que, para o debatedor, hoje elas são vistas como alternativas ao estado de liberdade. Outro ponto é a discussão crítica e mais aberta da prisão cautelar. “Entre 2003 e 2007 o número de presos em regime fechado aumentou 13%. Enquanto isso, o total de presos por medida cautelar, ou seja, de forma provisória, sequer condenados, cresceu 89%”, comparou.
Sobre a proposta do uso de pulseiras, colares e outros dispositivos de vigilância eletrônica, que tramita no Congresso, o participante foi enfático: “Não acredito nisso, além do mais, as pessoas já estariam em liberdade. Também não concordo com o projeto que está para votação no Senado que defende a garantia de ordem pública e mantém as prisões cautelares”, disse.
