Gestão pública das ferrovias é aprovada na Conferência das Cidades

Ferrosul, empresa pública em processo de criação pelos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é considerada modelo para o Brasil
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09/04/2010 - 17:50
A 4ª Conferência Estadual das Cidades, em Foz do Iguaçu, aprovou por unanimidade proposta para que as ferrovias brasileiras tenham gestão e controle públicos. A proposta, apresentada pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge), recomenda que “para aumentar a fluidez do trânsito de pessoas entre e nas cidades, os governos devem direcionar os investimentos em transporte priorizando o modal ferroviário e hidroviário”.
O texto do documento, aprovado por unanimidade tanto nos grupos de trabalho quanto na plenária final da Conferência, ressalta que a “gestão e controle” das empresas ferroviárias devem ser públicos, “nos moldes da Ferrovia da Integração do Sul S/A – Ferrosul, empresa pública em processo de criação pelos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”.
A proposta também contempla o transporte de passageiros no sentido da viabilização de “um sistema de transporte ferroviário de passageiros que assegure mobilidade com segurança, rapidez, economicidade e o menor impacto ambiental possível, que contemple trens urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais e internacionais”. A proposição agora será levada à conferência nacional, prevista para acontecer em junho próximo.
O presidente do Crea-PR, Álvaro José Cabrini Júnior, considera que “o Paraná tem tido prejuízos com a gestão privada não apenas das ferrovias, mas das rodovias”, e complementa: “com a criação de um novo corredor ferroviário Norte-Sul, temos que manter os olhos abertos, paranistas que somos, para que além da gestão pública do setor também persista o projeto de ligação ferroviária de Guarapuava ao Porto de Paranaguá”.
O novo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Erikson Camargo Chandoha, ao comentar o tema, afirmou que se sente como um “aliado” do Sindicato dos Engenheiros e do Crea-PR, ao qual é associado. Essa percepção do tema ferroviário “é unânime, principalmente entre os engenheiros”, disse o secretário. “É muito importante que as ferrovias tenham uma gestão pública”, sublinhou, tendo em vista “o mau exemplo” dado atualmente pelo setor. “O que se salva é a Ferroeste, fazendo um trabalho que vem ao encontro de nossas políticas públicas”.
Segundo o secretário dos Transportes do Paraná, Rogério W. Tizzot, a aprovação da proposta de gestão pública das ferrovias é “importantíssima não só para o Paraná, como também para o Brasil, porque contribui para a reformulação da legislação e do marco regulatório do sistema de concessão ferroviário”. Tizzot considera que “o modelo de concessão de ferrovias no país concentra muito poder na iniciativa privada”. Segundo o secretário, “a gestão do transporte ferroviário tem que ser pública”.
“Agiganta-se na sociedade”, ressalta o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, “a consciência de que o país precisa de ferrovias sob gestão pública e controle social para reduzir os custos logísticos atuais, que travam o nosso desenvolvimento econômico e social, e para criar novas e melhores condições de mobilidade para as populações urbanas”. Gomes, que está em Foz do Iguaçu, participando da Conferência, diz ainda que “a criação da Ferrosul está apontando o caminho para o Brasil”.