Depois do trabalho de reorganização e atualização das informações referentes aos bens móveis e imóveis do Poder Executivo, o Governo do Paraná está investindo na modernização de bancos de dados da gestão do patrimônio do Estado. Nesta segunda-feira (14), um grupo de trabalho formado por representantes das Secretarias da Administração e do Planejamento e da Celepar se reuniu, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, para definir modelos e ferramentas a serem utilizados. O projeto de informatização ampla da gestão dos dados referentes aos bens móveis e imóveis do Estado do Paraná foi incluído no Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage). O Pnage é coordenado pelo governo federal e conta com apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Do Estado do Paraná, tem a participação das Secretarias do Planejamento e da Administração. ADAPTAÇÕES - De acordo com os técnicos da Celepar, a companhia paranaense já dispõe de software (programa de computador) desenvolvido para fim semelhante: a gestão documental. O modelo atual poderá ser aprimorado e adaptado para abarcar as informações referentes aos bens móveis e imóveis do governo. Além de modificações no software propriamente dito, alguns investimentos em infra-estrutura – novos computadores, por exemplo - serão necessários. Os técnicos explicaram que o programa tornará disponível na internet o banco de dados, e que níveis distintos de acesso liberado poderão ser estabelecidos. A gama de dados que poderá conter cada arquivo também foi uma vantagem apontada. Informações como área do imóvel, ou se está em zona rural ou urbana, ou ainda qual a utilização, possibilitam busca e consulta mais rápida e a obtenção de levantamentos e relatórios com maior leque de informações a serem cruzadas. A inclusão de imagens – foto ou planta do imóvel – também estará contemplada. Ainda que já exista um “software” encaminhado, a implementação das novas ferramentas de modernização esbarra em algumas dificuldades e será feita por etapas. A amplitude e a complexidade dos dados e informações relacionadas à gestão patrimonial exigirão a migração gradativa para o sistema mais moderno a ser adotado. BOX Saiba mais A gestão do patrimônio do Poder Executivo está sob responsabilidade da Coordenadoria de Patrimônio do Estado (CPE), da Secretaria da Administração. Acompanhe, em síntese, as principais atribuições da CPE e confira números: Atribuições - O registro, a carga e a baixa dos bens patrimoniais do Estado, móveis e imóveis, inclusive das obras de arte; - A orientação técnica e normativa aos grupos setoriais das secretarias de Estado, no desempenho das atividades de controle dos bens patrimoniais do Estado, com normas e instruções; - O registro dos bens adquiridos, diretamente (no caso de imóveis) e indiretamente, por meio de todos os órgãos estaduais ligados ao sistema de bens móveis, o chamado AAB; - A articulação, com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a busca de soluções conjuntas em casos de desapropriações e demarcação de imóveis, usucapião, bem como de posse indevida de imóveis; - A emissão de parecer sobre as aquisições, alienações, doações, reversões e permutas de imóveis. Números - O Executivo do Estado do Paraná tem cerca de 3 milhões de itens de bens móveis; - 7 mil imóveis fazem parte do patrimônio imobiliário dos órgãos da administração direta (Secretarias de Estado).