“O direito das populações marginalizadas à alimentação - os indígenas, por exemplo -, está inserido no contexto do direito à cidadania, dos direitos humanos; do direito ao seu território, da preservação do meio ambiente, do direito à sua cultura e às tradições alimentares”. A declaração é do secretário de Assuntos Estratégicos e presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), Nizan Pereira, feita durante a mesa-redonda sobre “A garantia do direito humano à alimentação adequada”, realizada nesta sexta-feira (19) na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O evento, que faz parte das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, foi promovido pelo Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição da Região Sul (Cecan-Sul), Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Fesan-PR), Setor de Ciências da Saúde da UFPR, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR) e Frente Parlamentar de Segurança Alimentar do Paraná. Depois de discorrer sobre toda a sorte de discriminação e preconceitos a que estão submetidas as populações de afrodescendentes, índios, sem-terras e homossexuais, Nizan destacou o papel de alguns veículos de comunicação e de algumas produções da teledramaturgia nacional, que insistem em relegar essas populações à marginalidade. OTIMISMO - Apesar dessa situação, o secretário disse ser um otimista em relação ao futuro do país e à superação dos problemas sociais, citando como exemplo alguns dos programas dos governos estadual e federal que estão diminuindo sensivelmente os números da miséria e da fome e garantindo cidadania a milhões de pessoas, entre eles o Leite das Crianças, Irrigação Noturna, distribuição de sementes e Fundo de Aval aos pequenos e médios produtores, e o Bolsa-Famíla em nível federal. Lembrando que 85% de toda a produção de alimentos do mundo é oriunda das pequenas e médias propriedades, Nizan defendeu o apoio à agricultura familiar como um dos meios de combate à fome e à miséria. DIREITO À TERRA - Para o coordenador da ONG Terra de Direitos, Darci Frigo, outro integrante da mesa-redonda, o direito à terra é um dos meios de acesso à alimentação adequada. Segundo Frigo, o direito à terra possibilita o acesso a outros direitos fundamentais, como moradia, trabalho, educação, saúde e alimentação adequada. Afirmando que as pressões do capital internacional têm dificultado a realização de uma efetiva reforma agrária no país, Frigo vê como uma contradição a utilização de vastas extensões do solo nacional para a produção de agrocombustíveis em concorrência com a produção de alimentos. “Por isso, o papel da agricultura familiar é estratégico neste momento para a produção de alimentos para o mercado interno”, destacou. DÍVIDA SOCIAL - Citando dados, segundo os quais mais de 20 milhões de brasileiros ainda se encontram em situação de fome, Frigo também destacou os programas governamentais que têm auxiliado na superação dessa chaga, mesmo que sejam de caráter assistencial. “Nossa dívida social ainda é muito grande e é preciso resgatá-la”, sentenciou. Além da mesa-redonda com Nizan Pereira e Darci Frigo, o evento teve ainda a participação da consultora em exigibilidade de direitos humanos da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), Valéria Butiry, que proferiu palestra sobre o direito à alimentação, e foi palco da II Reunião de Redes de Segurança Alimentar e Nutricional, que conta com a participação de inúmeras entidades.