Funcionários de apoio e administrativos das escolas também são contemplados

Os funcionários de apoio, técnicos e administrativos das escolas fazem parte, em sua maioria, do chamado quadro geral, e vão ganhar em média em até 88% de reajuste
Publicação
28/03/2006 - 18:55
Editoria
Na política de melhoria salarial dos servidores públicos, sobretudo os da educação, o atual governo contemplou não só os professores, como também os demais funcionários que trabalham nas escolas da rede estadual. Os funcionários de apoio, técnicos e administrativos das escolas fazem parte, em sua maioria, do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), o chamado quadro geral, cujo projeto de lei que reajusta em média em até 88% foi aprovado semana passada pela Assembléia Legislativa. O restante são os contratos precários, que estão sendo regularizados na gestão atual. O projeto que reestrutura as tabelas de vencimento do quadro próprio beneficia principalmente o pessoal do cargo de agente de apoio (funções que exigem ensino fundamental, como copeiras, auxiliar de serviços gerais e outras) e o de agente de execução (funções de ensino médio, como técnico administrativo ou técnico de laboratório). Assim, pelo projeto, os servidores de apoio das escolas terão acréscimo no vencimento base de, em média, 65% - estão nesse grupo 3.336 pessoas que atuam na educação. O corpo técnico, que pertence ao cargo agente de execução (desse grupo, são 7.963 os servidores que trabalham em escolas), receberão salários base com acréscimo de em média 88%. Salários iniciais - Com a proposta de aumento do quadro próprio, o salário inicial de um servidor de apoio será de R$ 580, valores dificilmente encontrados, por exemplo, na iniciativa privada. Um técnico (agente de execução) terá salário inicial de R$ 870. Mais do que o aumento, o projeto traz vantagens que serão colhidas no futuro, na aposentadoria. Ocorre que a proposta estabeleceu a incorporação ao vencimento base dos R$ 100 de abono que os funcionários recebiam desde 2003, benefício esse implementado no atual governo. Os outros R$ 100 de gratificação que já eram pagos também foram, pelo projeto, incorporados ao vencimento base. É o vencimento base que serve de cálculo para efeitos de aposentadoria. Além do abono de R$ 100 mensais, no atual governo foram implementadas, entre 2003 e 2005, as promoções e as progressões por tempo de serviço para o pessoal do quadro geral. Ambas significam avanços nas classes e referências salariais – na prática representaram, em média, 12% de aumento. Regularização dos contratos – A gestão atual herdou contratos precários de serviços – terceirização pela Paraná Educação e regime CLT. No caso do pessoal administrativo, já foi feito concurso e nomeados, no início deste ano, 7,5 mil funcionários, que passaram a integrar o quadro próprio e a ser abrangidos por todos os benefícios desse quadro. A Secretaria da Educação anunciou que vai abrir concurso para 11 mil servidores de apoio, também para por fim aos contratados precariamente, nessa função, pela CLT ou Paraná Educação.