Frente Ampla propõe plebiscito pela redução do pedágio

Essa foi uma das resoluções aprovadas no ato público contra o pedágio, realizado pela Frente Ampla pelos Avanços Sociais, nesta terça-feira (20) na Assembléia Legislativa
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20/11/2007 - 18:55
Editoria
Lideranças políticas, dos movimentos sociais e do setor produtivo propuseram a realização de plebiscito para redução imediata das tarifas de pedágios praticadas pelas seis concessionárias nas rodovias federais que cruzam o Paraná. Essa foi uma das resoluções aprovadas no ato público contra o pedágio, realizado pela Frente Ampla pelos Avanços Sociais, nesta terça-feira (20) na Assembléia Legislativa. “Temos que coletar mais de 10 mil assinaturas e devemos protocolar o pedido de plebiscito ainda no início de dezembro na Assembléia Legislativa”, disse o coordenador da frente, Doático Santos. As assinaturas serão coletadas até o dia 5 de dezembro quando a frente ampla realizará cinco minutos de protestos nas 26 praças das rodovias pedagiadas. APOIO DOS DEPUTADOS - A proposta ganhou adesão dos deputados presentes no ato. O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), disse que os usuários paranaenses pagam hoje o pedágio mais caro do país. “A tarifa cobrada no Paraná é sete a oito vezes maiores que o do leilão realizado recentemente pelo governo federal para a licitação de outras estradas no Paraná e em Santa Catarina”. Romanelli afirmou que de Curitiba a Florianópolis são 800 quilômetros. Esse trajeto vai custar R$ 5,1. Enquanto isso, de Curitiba a Paranaguá, com 84 quilômetros, é cobrada uma taxa de R$ 10,90, trecho para o qual a Ecovia, concessionária que explora esse trecho, está pedindo um reajuste de 6%, a partir de 1º de dezembro. Para Romanelli, comparando com os preços das tarifas das recentes licitações, o preço deveria ser de R$ 1,00. O deputado lembrou ainda que o Governo do Paraná, o Ministério Público e a sociedade paranaense foram derrotados em mais de 50 ações judiciais para baixar o preço do pedágio. “Brasília tem considerado sagrado o contrato firmado no governo Lerner com as concessionárias, com cláusulas danosas para a nossa economia, sempre dando ganho de causas para as concessionárias”. MANIFESTAÇÃO - Romanelli atenta que a sociedade paranaense deve se mobilizar para travar uma luta diferente da que foi travada até agora. “Devemos apresentar uma lei de iniciativa popular para baixar o valor da tarifa. Técnicos vão se debruçar e estabelecer o preço da tabela real, descontando os R$ 5,3 bilhões já pagos. Isso sem suprimir nenhuma obra nem alongar o prazo de concessão”, disse. “Vamos fazer uma mobilização pacífica e inteligente no próximo dia 5 de dezembro, dentro dos princípios da legalidade, levando as concessionárias a negociar”, completa. O deputado Antonio Anibelli (PMDB) propôs que sejam feitos acampamentos nas 26 praças de pedágio existentes nas estradas do Paraná, no dia 5 de dezembro. “Temos que mostras às concessionárias que o povo do Paraná tem força, já que elas não respeitam as leis aprovadas na Assembléia Legislativa em favor dos usuários das estradas paranaenses”. FORMAÇÃO DE CARTEL - O deputado Augustinho Zucchi (PDT) disse que a empresa espanhola OHL deu a referência e mostrou quanto é abusivo o preço do pedágio no Paraná. Segundo ele, a tarifa tem que ser justa, e o preço estabelecido pela Copel para participar do leilão e o da empresa espanhola que venceu a licitação pode servir de parâmetro. Para ele, a tarifa atual é exorbitante. “Negociar a supressão das obras é um desrespeito, porque já foram pagas. É fundamental renegociar o contra entre compadres”. O deputado Tadeu Veneri (PT) ressaltou “que é surpreendente como as concessionárias estão organizadas em forma de cartel. Elas querem tirar o máximo de rendimento com o mínimo de gastos”, Segundo ele, um projeto de lei vai ser encaminhado à Assembléia convocando a população para que se manifeste sobre o pedágio. “O pedágio é uma forma cruel de apropriação”, segundo Veneri. O deputado Artagão Júnior (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização da Assembléia, afirmou que a comissão, que conta com sete deputados, foi convocada pelo governador Roberto Requião há quatro semanas para provocar a intermediação entre o governo do Estado e as concessionárias. CPI DO PEDÁGIO - Na semana passada, com a presença do secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, o governador Requião delegou à comissão a tarefa de negociar com as concessionárias, nos mesmos moldes da licitação federal. “Vamos terminar o que foi feito na Comissão Especial de Inquérito que apresentou uma série de sugestões. Temos o apoio dos 54 deputados e não temos prazo para terminar. Só concluiremos quanto o interesse do povo paranaense for respeitado”, disse Artagão. O deputado Cleison Kielse (PMDB), vice-presidente da CEI do Pedágio, adiantou que a Assembléia já tem “assinaturas suficientes para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) se as concessionárias não vierem para um acordo e reduzirem drasticamente as tarifas. As obras não existem mais no contrato e as concessionárias estão cobrando por obras que não serão feitas”. Kielse acrescentou que o governo e os deputados estão dispostos a negociar, “mas não queremos este contrato leonino contra o povo do Paraná”. Segundo ele, a concessão se tornou um mal para a economia do Paraná. MULHERES E ESTUDANTES - Segundo Alzimara Bacelar, da Confederação das Mulheres do Brasil, o pedágio torna muito mais caro o preço dos produtos que chegam “até a nossa casa, de mais de 20%. Enquanto isso, o salário não aumenta tanto”, destacou. Ela também lembrou que as concessionárias sempre foram contra os aumentos dos salários, argumentando que isso era inflacionário. “E as concessionárias, de 1998 a 2006 aumentaram os preços das tarifas do pedágio em 354%”, declarou. A presidente da UPE (União Paranaense dos Estudantes), Fabiana Zelinski, disse que o movimento estudantil sempre foi contra o pedágio, porque impede o direito de ir e vir. “Agora temos elementos para baixar o pedágio, e até acabar com ele”, Segundo Fabiana, no dia 5 de dezembro, Dia Nacional de Luta contra o Pedágio, o movimento estudantil e universitário estará presente nas manifestações pela redução imediata das tarifas nas praças de pedágio de todo o Estado. CENTRAIS SINDICAIS - Também os representantes de todas as centrais sindicais se manifestaram contra as altas taxas de pedágio e vão participar das manifestações do dia 5 de dezembro. Segundo Ademir Pincheski, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), “mesmo as pessoas que não trafegam pelas estradas são penalizados pelo pedágio, pois eles encarecem os produtos. No dia 5 de dezembro estaremos com todos os sindicatos buscando cidadania nas estradas, com as manifestações nas praças de pedágio”, afirmou.

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