Lideranças políticas, dos movimentos sociais e do setor produtivo propuseram a realização de plebiscito para redução imediata das tarifas de pedágios praticadas pelas seis concessionárias nas rodovias federais que cruzam o Paraná. Essa foi uma das resoluções aprovadas no ato público contra o pedágio, realizado pela Frente Ampla pelos Avanços Sociais, nesta terça-feira (20) na Assembléia Legislativa.
“Temos que coletar mais de 10 mil assinaturas e devemos protocolar o pedido de plebiscito ainda no início de dezembro na Assembléia Legislativa”, disse o coordenador da frente, Doático Santos. As assinaturas serão coletadas até o dia 5 de dezembro quando a frente ampla realizará cinco minutos de protestos nas 26 praças das rodovias pedagiadas.
APOIO DOS DEPUTADOS - A proposta ganhou adesão dos deputados presentes no ato. O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), disse que os usuários paranaenses pagam hoje o pedágio mais caro do país. “A tarifa cobrada no Paraná é sete a oito vezes maiores que o do leilão realizado recentemente pelo governo federal para a licitação de outras estradas no Paraná e em Santa Catarina”.
Romanelli afirmou que de Curitiba a Florianópolis são 800 quilômetros. Esse trajeto vai custar R$ 5,1. Enquanto isso, de Curitiba a Paranaguá, com 84 quilômetros, é cobrada uma taxa de R$ 10,90, trecho para o qual a Ecovia, concessionária que explora esse trecho, está pedindo um reajuste de 6%, a partir de 1º de dezembro. Para Romanelli, comparando com os preços das tarifas das recentes licitações, o preço deveria ser de R$ 1,00.
O deputado lembrou ainda que o Governo do Paraná, o Ministério Público e a sociedade paranaense foram derrotados em mais de 50 ações judiciais para baixar o preço do pedágio. “Brasília tem considerado sagrado o contrato firmado no governo Lerner com as concessionárias, com cláusulas danosas para a nossa economia, sempre dando ganho de causas para as concessionárias”.
MANIFESTAÇÃO - Romanelli atenta que a sociedade paranaense deve se mobilizar para travar uma luta diferente da que foi travada até agora. “Devemos apresentar uma lei de iniciativa popular para baixar o valor da tarifa. Técnicos vão se debruçar e estabelecer o preço da tabela real, descontando os R$ 5,3 bilhões já pagos. Isso sem suprimir nenhuma obra nem alongar o prazo de concessão”, disse.
“Vamos fazer uma mobilização pacífica e inteligente no próximo dia 5 de dezembro, dentro dos princípios da legalidade, levando as concessionárias a negociar”, completa.
O deputado Antonio Anibelli (PMDB) propôs que sejam feitos acampamentos nas 26 praças de pedágio existentes nas estradas do Paraná, no dia 5 de dezembro. “Temos que mostras às concessionárias que o povo do Paraná tem força, já que elas não respeitam as leis aprovadas na Assembléia Legislativa em favor dos usuários das estradas paranaenses”.
FORMAÇÃO DE CARTEL - O deputado Augustinho Zucchi (PDT) disse que a empresa espanhola OHL deu a referência e mostrou quanto é abusivo o preço do pedágio no Paraná. Segundo ele, a tarifa tem que ser justa, e o preço estabelecido pela Copel para participar do leilão e o da empresa espanhola que venceu a licitação pode servir de parâmetro. Para ele, a tarifa atual é exorbitante. “Negociar a supressão das obras é um desrespeito, porque já foram pagas. É fundamental renegociar o contra entre compadres”.
O deputado Tadeu Veneri (PT) ressaltou “que é surpreendente como as concessionárias estão organizadas em forma de cartel. Elas querem tirar o máximo de rendimento com o mínimo de gastos”, Segundo ele, um projeto de lei vai ser encaminhado à Assembléia convocando a população para que se manifeste sobre o pedágio. “O pedágio é uma forma cruel de apropriação”, segundo Veneri.
O deputado Artagão Júnior (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização da Assembléia, afirmou que a comissão, que conta com sete deputados, foi convocada pelo governador Roberto Requião há quatro semanas para provocar a intermediação entre o governo do Estado e as concessionárias.
CPI DO PEDÁGIO - Na semana passada, com a presença do secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, o governador Requião delegou à comissão a tarefa de negociar com as concessionárias, nos mesmos moldes da licitação federal. “Vamos terminar o que foi feito na Comissão Especial de Inquérito que apresentou uma série de sugestões. Temos o apoio dos 54 deputados e não temos prazo para terminar. Só concluiremos quanto o interesse do povo paranaense for respeitado”, disse Artagão.
O deputado Cleison Kielse (PMDB), vice-presidente da CEI do Pedágio, adiantou que a Assembléia já tem “assinaturas suficientes para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) se as concessionárias não vierem para um acordo e reduzirem drasticamente as tarifas. As obras não existem mais no contrato e as concessionárias estão cobrando por obras que não serão feitas”.
Kielse acrescentou que o governo e os deputados estão dispostos a negociar, “mas não queremos este contrato leonino contra o povo do Paraná”. Segundo ele, a concessão se tornou um mal para a economia do Paraná.
MULHERES E ESTUDANTES - Segundo Alzimara Bacelar, da Confederação das Mulheres do Brasil, o pedágio torna muito mais caro o preço dos produtos que chegam “até a nossa casa, de mais de 20%. Enquanto isso, o salário não aumenta tanto”, destacou. Ela também lembrou que as concessionárias sempre foram contra os aumentos dos salários, argumentando que isso era inflacionário. “E as concessionárias, de 1998 a 2006 aumentaram os preços das tarifas do pedágio em 354%”, declarou.
A presidente da UPE (União Paranaense dos Estudantes), Fabiana Zelinski, disse que o movimento estudantil sempre foi contra o pedágio, porque impede o direito de ir e vir. “Agora temos elementos para baixar o pedágio, e até acabar com ele”, Segundo Fabiana, no dia 5 de dezembro, Dia Nacional de Luta contra o Pedágio, o movimento estudantil e universitário estará presente nas manifestações pela redução imediata das tarifas nas praças de pedágio de todo o Estado.
CENTRAIS SINDICAIS - Também os representantes de todas as centrais sindicais se manifestaram contra as altas taxas de pedágio e vão participar das manifestações do dia 5 de dezembro. Segundo Ademir Pincheski, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), “mesmo as pessoas que não trafegam pelas estradas são penalizados pelo pedágio, pois eles encarecem os produtos. No dia 5 de dezembro estaremos com todos os sindicatos buscando cidadania nas estradas, com as manifestações nas praças de pedágio”, afirmou.
Frente Ampla propõe plebiscito pela redução do pedágio
Essa foi uma das resoluções aprovadas no ato público contra o pedágio, realizado pela Frente Ampla pelos Avanços Sociais, nesta terça-feira (20) na Assembléia Legislativa
Publicação
20/11/2007 - 18:55
20/11/2007 - 18:55
Editoria