Os integrantes do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas se reuniram nesta quinta-feira (11), em Curitiba, com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, para definir a versão final do texto do projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Com poucos ajustes, o texto será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa e, posteriormente, sancionado pelo governador.
Entre as principais diretrizes definidas na proposta estão: ações de mitigação da mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas; promoção e fomento à pesquisa; incentivo e fomento ao aumento das fontes renováveis na matriz energética do Estado; promoção da competitividade de bens e serviços menos intensivos em carbono; entre outros.
O secretário lembrou dos últimos avanços no debate das mudanças climáticas no Brasil. “O País hoje é protagonista nas discussões sobre este tema, principalmente depois da aprovação da Política Nacional das Mudanças Climáticas em 2009. O Paraná também segue este caminho e desde 2007 trabalha neste projeto de lei, que é fruto de um debate amplo e profundo da nossa realidade”, afirmou Rasca.
Atualmente, apenas quatro Estados brasileiros têm uma lei específica sobre as mudanças climáticas: Amazonas, Goiás, Santa Catarina e São Paulo. “Em abril, deixo de ser o secretário, mas antes gostaria de completar este trabalho e fazer do Paraná o quinto Estado com uma lei. Tudo dependerá, é claro, das discussões de todos e vejo que todos estão percebendo a importância desta lei”, disse Rasca.
Depois que a lei for aprovada e sancionada, o Governo do Paraná terá dois anos para elaborar um Plano Estadual sobre Mudanças do Clima, já que a lei norteará este plano. E mais um ano para criar um Registro Estadual de Estoque, Emissão e Redução de Gases de Efeito Estufa e elaborar sua primeira Comunicação Estadual sobre Mudança do Clima.
Para a coordenadora de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente, Manyu Chang, a aprovação da lei mudará a forma de tratamento dos efeitos das mudanças climáticas. “Quando a lei for aprovada, será uma grande avanço. Isto porque hoje, sem uma lei sobre o tema, a elaboração desta política é facultativa para todos, agora com a lei em vigor, todos serão obrigados a perceber este problema”, explicou.
Entre as principais diretrizes definidas na proposta estão: ações de mitigação da mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas; promoção e fomento à pesquisa; incentivo e fomento ao aumento das fontes renováveis na matriz energética do Estado; promoção da competitividade de bens e serviços menos intensivos em carbono; entre outros.
O secretário lembrou dos últimos avanços no debate das mudanças climáticas no Brasil. “O País hoje é protagonista nas discussões sobre este tema, principalmente depois da aprovação da Política Nacional das Mudanças Climáticas em 2009. O Paraná também segue este caminho e desde 2007 trabalha neste projeto de lei, que é fruto de um debate amplo e profundo da nossa realidade”, afirmou Rasca.
Atualmente, apenas quatro Estados brasileiros têm uma lei específica sobre as mudanças climáticas: Amazonas, Goiás, Santa Catarina e São Paulo. “Em abril, deixo de ser o secretário, mas antes gostaria de completar este trabalho e fazer do Paraná o quinto Estado com uma lei. Tudo dependerá, é claro, das discussões de todos e vejo que todos estão percebendo a importância desta lei”, disse Rasca.
Depois que a lei for aprovada e sancionada, o Governo do Paraná terá dois anos para elaborar um Plano Estadual sobre Mudanças do Clima, já que a lei norteará este plano. E mais um ano para criar um Registro Estadual de Estoque, Emissão e Redução de Gases de Efeito Estufa e elaborar sua primeira Comunicação Estadual sobre Mudança do Clima.
Para a coordenadora de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente, Manyu Chang, a aprovação da lei mudará a forma de tratamento dos efeitos das mudanças climáticas. “Quando a lei for aprovada, será uma grande avanço. Isto porque hoje, sem uma lei sobre o tema, a elaboração desta política é facultativa para todos, agora com a lei em vigor, todos serão obrigados a perceber este problema”, explicou.