Fiscais apreendem e destróem mudas ilegais em Jardim Alegre

A venda de qualquer tipo de muda sem comprovação de origem é ilegal porque, se doentes, podem causar grandes prejuízos
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31/03/2009 - 16:40
Editoria
Fiscais da Divisão de Fiscalização de Insumos da Secretaria da Agricultura interceptaram no último final de semana, na cidade de Jardim Alegre, no Vale do Ivaí, um caminhão carregado de mudas de espécies frutíferas e ornamentais. A carga, procedente de Herculândia (SP), não tinha documentação. O vendedor ambulante não apresentou nota fiscal e nem o certificado de garantia e sanidade, exigidos pela Secretaria da Agricultura. A apreensão aconteceu durante trabalho dos técnicos Valdir José da Rocha e Dahiane de Cássia Bortotti, que trabalham no Núcleo Regional da Seab de Ivaiporã. Para interceptar o caminhão, eles contaram com o apoio da Polícia Militar. Foram apreendidas 218 mudas, entre elas, de jaboticaba, ameixa, caqui, nectarina, abacate, macadâmia, cítricas, além de palmeiras e outras ornamentais. A venda de qualquer tipo de muda sem comprovação de origem preocupa, ainda quando se trata de mudas cítricas, que, se doentes, podem causar grandes prejuízos. No caso da apreensão, foram 49 mudas cítricas. “Uma das moléstias é a HLB, doença quarentenária que provoca o definhamento da planta e impede a comercialização dos frutos”, explicou Adriano Riesemberg, chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos da Secretaria da Agricultura. Depois de interceptadas, as mudas foram destruídas no aterro sanitário do município, e o vendedor, autuado, vai responder a inquérito administrativo. O comércio ambulante de mudas é proibido no Estado do Paraná. A ação contra o comércio ilegal de mudas visa manter a sanidade dos cultivos vegetais e evitar a infestação de pragas e doenças que tantos prejuízos provocam aos produtores e ao Estado. Para trabalhar como vendedor de mudas, o Ministério da Agricultura exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), local de comercialização e que haja condições necessárias para armazenar as mudas e apresentar o requerimento padrão preenchido. No Paraná, a fiscalização se tornou mais rigorosa após a Resolução 005/08, assinada no início do ano passado pelo secretário Valter Bianchini. Ela estabelece medidas de defesa sanitária vegetal, com vistas a coibir o comércio ambulante de mudas no Estado, por causa dos graves danos econômicos às lavouras e pomares instalados de forma regular. “As mudas sem procedência podem provocar infestação de pragas e doenças de difícil controle à exploração dos cultivos vegetais, como lavouras, pomares, florestas, hortas e jardins”, alertou o chefe da DFI, Adriano Riesemberg. Ele lembra agricultores e à população para que não comprem mudas vendidas por ambulantes, em caminhões ou expostas nas ruas, pois muitas delas são de origem desconhecida, e não passam por fiscalização. No caso de dúvidas, basta procurar um dos 20 Núcleos Regionais da Secretaria existentes no Estado.

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