O presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, participou nesta quarta-feira (19), em Porto Alegre, a convite da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável (CEDS) da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, da audiência pública para debater o transporte público ferroviário, as concessões do setor e a aliança estratégica dos Estados do Sul com a criação da Ferrosul.
Uma das propostas discutidas durante a audiência pública e apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sugere que outra empresa possa assumir os trechos desativados pela concessionária privada no território gaúcho. Esses trechos poderiam eventualmente ser assumidos pela Ferrosul.
Em seu pronunciamento, Samuel Gomes destacou o empenho do legislativo gaúcho e das lideranças políticas, econômicas e sociais do Rio Grande do Sul no processo de maturação da Ferrosul, a partir da Ferroeste, lembrando os benefícios que uma empresa pública sob controle dos Estados do Sul trará para a economia e a sociedade como um todo. “Ao participarmos da Ferrosul, estamos concretizando uma aliança estratégica da qual os quatro estados do Codesul sairão fortalecidos e principalmente sua agricultura, indústria e comércio”, afirmou.
Segundo o presidente da Ferroeste, “o aperfeiçoamento e expansão do modal ferroviário com a Ferrosul interessa a paranaenses, gaúchos, catarinenses e sul-mato-grossenses. A nova empresa é destinada a planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos numa região, que, juntamente com o Paraguai e outros países vizinhos, integra uma das maiores fronteiras agrícolas do mundo”.
Para o deputado Raul Carrion (PCdoB), autor da proposta de audiência pública, o país se prepara para retomar os investimentos no setor de transporte ferroviário, daí a “a necessidade de se debater e buscar soluções para reverter o lamentável estado de abandono” do segmento no Rio Grande do Sul. O parlamentar lembrou que vários “ramais foram desativados, violando contratos, com enormes prejuízos à economia da região”. O deputado rebateu o argumento da falta de demanda nas áreas em que ferrovias foram desativadas: “Entendemos que esta é a contrapartida. Não se pode querer ficar só com o filé mignon”, afirmou.
O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), informa que está sendo criado um grupo de trabalho para “continuar as tratativas junto à ANTT e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que se possa fazer executar os contratos existentes com a ALL”. O grupo de trabalho, segundo ele, buscará apoio no judiciário e no ministério público.
O gerente de transporte ferroviário e cargas da ANTT, Marcos Expedito de Almeida, disse que foram aplicados R$ 2,9 milhões de multa na malha Sul e R$ 606 mil no RS. “Mas só a multa não resolve o problema”, garante. “A situação continua ruim”. Por isso, diz ele, “a ANTT e o governo federal estão fazendo uma revisão para pactuar metas que as concessionárias possam cumprir”.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Osmar Veronese, os contratos efetivamente “não estão sendo cumpridos” e que existe um sentimento negativo das populações envolvidas.
Também participaram da audiência, além de autoridades de vários setores do governo federal e estadual, os deputados Ivar Pavan (PT), Paulo Azeredo (PDT), Ronaldo Zülke (PT), Heitor Schuch (PSB), Frederico Antunes (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB). Ainda esteve presente o presidente da Farsul (Fundação da Agricultura do RS), Fernando Loureiro de Souza.
Uma das propostas discutidas durante a audiência pública e apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sugere que outra empresa possa assumir os trechos desativados pela concessionária privada no território gaúcho. Esses trechos poderiam eventualmente ser assumidos pela Ferrosul.
Em seu pronunciamento, Samuel Gomes destacou o empenho do legislativo gaúcho e das lideranças políticas, econômicas e sociais do Rio Grande do Sul no processo de maturação da Ferrosul, a partir da Ferroeste, lembrando os benefícios que uma empresa pública sob controle dos Estados do Sul trará para a economia e a sociedade como um todo. “Ao participarmos da Ferrosul, estamos concretizando uma aliança estratégica da qual os quatro estados do Codesul sairão fortalecidos e principalmente sua agricultura, indústria e comércio”, afirmou.
Segundo o presidente da Ferroeste, “o aperfeiçoamento e expansão do modal ferroviário com a Ferrosul interessa a paranaenses, gaúchos, catarinenses e sul-mato-grossenses. A nova empresa é destinada a planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos numa região, que, juntamente com o Paraguai e outros países vizinhos, integra uma das maiores fronteiras agrícolas do mundo”.
Para o deputado Raul Carrion (PCdoB), autor da proposta de audiência pública, o país se prepara para retomar os investimentos no setor de transporte ferroviário, daí a “a necessidade de se debater e buscar soluções para reverter o lamentável estado de abandono” do segmento no Rio Grande do Sul. O parlamentar lembrou que vários “ramais foram desativados, violando contratos, com enormes prejuízos à economia da região”. O deputado rebateu o argumento da falta de demanda nas áreas em que ferrovias foram desativadas: “Entendemos que esta é a contrapartida. Não se pode querer ficar só com o filé mignon”, afirmou.
O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), informa que está sendo criado um grupo de trabalho para “continuar as tratativas junto à ANTT e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que se possa fazer executar os contratos existentes com a ALL”. O grupo de trabalho, segundo ele, buscará apoio no judiciário e no ministério público.
O gerente de transporte ferroviário e cargas da ANTT, Marcos Expedito de Almeida, disse que foram aplicados R$ 2,9 milhões de multa na malha Sul e R$ 606 mil no RS. “Mas só a multa não resolve o problema”, garante. “A situação continua ruim”. Por isso, diz ele, “a ANTT e o governo federal estão fazendo uma revisão para pactuar metas que as concessionárias possam cumprir”.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Osmar Veronese, os contratos efetivamente “não estão sendo cumpridos” e que existe um sentimento negativo das populações envolvidas.
Também participaram da audiência, além de autoridades de vários setores do governo federal e estadual, os deputados Ivar Pavan (PT), Paulo Azeredo (PDT), Ronaldo Zülke (PT), Heitor Schuch (PSB), Frederico Antunes (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB). Ainda esteve presente o presidente da Farsul (Fundação da Agricultura do RS), Fernando Loureiro de Souza.