Ferroeste fará consulta ao Ibama para licenciar as obras da ferrovia

Meta é definir qual será o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dos projetos de expansão dos novos ramais da ferrovia
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03/04/2009 - 17:19
Editoria
A Ferroeste fará uma consulta prévia ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), nos próximos dias, para definir qual será o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dos projetos de expansão dos novos ramais da ferrovia. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3), em reunião, na sede da empresa, em Curitiba, por representantes do Ibama, IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes do Exército), Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento) e Ferroeste. “Com a constituição desse grupo de estudos”, explicou o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, “estabelecemos uma agenda ambiental para facilitar o licenciamento das obras”. A consulta inicialmente será protocolada no escritório regional do Ibama, em Curitiba, por sugestão do superintendente José Álvaro Carneiro, e posteriormente enviada pelo órgão a Brasília. A Ferroeste também solicitará uma reunião com a diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, em Brasília, para explicar o projeto, sublinhar a importância da ferrovia, e mostrar os cuidados que a empresa está tomando com o desenho dos novos ramais. “Concebemos os novos traçados para reduzir o impacto ambiental e para evitar áreas de grande densidade urbana”, observou Samuel Gomes. A Ferroeste entregará ao Ibama, nesta fase de consulta prévia, o mapeamento do traçado, contemplando os principais aspectos ambientais envolvidos no projeto. A prioridade, num primeiro momento, será obter o licenciamento dos trechos cujos traçados estão dentro do Paraná. São os casos dos ramais Guarapuava-Porto de Paranaguá, Cascavel-Guaíra e Cascavel-Foz do Iguaçu. A previsão de expandir a ferrovia para o Mato Grosso do Sul, via Guaíra, e também para Chapecó, em Santa Catarina, via Sudoeste do Paraná, além de estender um ramal até o Paraguai, via Foz do Iguaçu, também será levado ao conhecimento do Ibama. É provável, segundo os técnicos, que o próprio IAP, por ser do Paraná, seja escolhido como o órgão licenciador do projeto, com a anuência e parceria do Ibama, já que o IAP detém o conhecimento e a experiência ambiental necessária sobre os recursos naturais envolvidos no projeto da ferrovia dentro do Estado. Paralelamente, o Centran e o Lactec vão iniciar um plano de trabalho prévio sobre o impacto ambiental da ferrovia, levando em conta aspectos como as passagens em áreas de preservação ambiental previstas no traçado, áreas de manancial e áreas de expansão urbana, tipos de cargas que serão transportadas pela ferrovia. O presidente da Ferroeste lembrou durante a reunião que recursos da ordem de R$ 13 milhões, frutos de emenda parlamentar da bancada paranaense, já estão previstos para dar início ao Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTEA) dos projetos de expansão da Ferroeste. A emenda é o resultado de uma aliança suprapartidária das bancadas federais dos Estados do Sul. A proposta foi acolhida pelo sub-relator Carlito Mers (PT-SC) e pelo relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador Delcídio Amaral (PT-MS). A construção dos novos ramais ferroviários é estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraguai. A construção do ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, por exemplo, será um passo importante para criar o corredor ferroviário bioceânico, ligando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Os novos trechos da Ferroeste (Cascavel-Maracaju/MS; Guarapuava-Porto de Paranaguá; Sudoeste/PR-Chapecó/SC) criarão uma infra-estrutura ferroviária estratégica que vai beneficiar os produtores dos três Estados envolvidos, além de atender os países vizinhos da América do Sul. A expansão da Ferroeste, segundo o presidente Samuel Gomes, “é um projeto do Codesul e a principal obra na lista de prioridades do Mato Grosso do Sul”. O Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), presidido pelo governador Roberto Requião, reúne os Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Além de José Álvaro Carneiro, do Ibama, e do presidente da Ferroeste, o encontro do Grupo de Licenciamento Ambiental contou com a presença do diretor de licenciamento do Ibama, Sérgio Xavier, e com o representante do IAP – chefe de gabinete José Luiz Bolicenha; do Centran – coronel Francisco José d’Almeida Diogo, engenheiros Edson Bidone e Francisco Lombardo; e do Lactec – engenheiro Carlos Staub, economista Josefina Scaramella. Pela Ferroeste também participaram o diretor de Operações, Lino Gomes, a engenheira florestal Rosana Scaramella e a chefe de gabinete da empresa, Doris Margareth de Jesus.

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