A decisão do governo federal de vetar o repasse de recursos para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realize a contagem do Censo Demográfico de 2005 foi um dos principais assuntos discutidos pelas instituições de planejamento, pesquisa e estatística que participaram do 9º Encontro Anipes. O encontro foi realizado em Nova Almeida, no Espírito Santo, e reuniu instituições de todo o país para uma discussão sobre o sistema estatístico nacional e formulações de políticas públicas.
O diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), José Moraes Neto, participou dos debates e demonstrou preocupação com o veto do presidente Lula ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que destina recursos para a realização do censo. Segundo Moraes Neto, se o censo do próximo ano não seja realizado o trabalho realizado pelas instituições de pesquisa que usam os dados do IBGE como base para as projeções populacionais poderá ser comprometido.
"A não contagem do censo deve atingir, principalmente, os municípios com baixo índice de desenvolvimento humano, uma vez que eles dependem fundamentalmente de transferências de recursos de seus Estados e da União", afirma.
Moraes explica que as cotas do Fundo de Participação dos Municípios que cada município recebe são estabelecidas com base nos dados de projeções populacionais. "Sem a realização do censo, o cálculo desses índices estarão sujeitos a grandes erros e podem penalizar negativamente os municípios mais carentes e mais pobres", atesta.
O presidente do Ipardes ressaltou, ainda, o receio das instituições que participaram do encontro quanto à possibilidade do Censo Agropecuário de 2005, cujo levantamento será realizado no início de 2006, também não ser realizado por falta de recursos no orçamento federal. Segundo ele, se este censo não for realizado, os Estados perderão informações importantes para o planejamento e definição de políticas para o setor.
"O agronegócio é de fundamental importância para a economia brasileira e para estados como o Paraná. A não realização do Censo Agropecuário tornará mais frágil a formulação de políticas públicas para seu desenvolvimento ", alerta.
No final do encontro, os presidentes das instituições decidiram enviar uma carta ao presidente Lula e ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, externando sua preocupação quanto a decisão do governo federal. A carta será enviada também a todos os governadores e associações de municípios, com o objetivo de tentar garantir o repasse de recursos para que os censos sejam realizados.
Rede Ipea de Conhecimento
Ainda durante o 9º Encontro Anipes, as instituições de pesquisas discutiram a possibilidade do desenvolvimento de trabalhos em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o presidente do Ipardes, houve um grande avanço nas negociações para a formação da Rede Ipea de Conhecimento, que deve integrar as ações dos participantes, fortalecendo a dinâmica de interação, de acesso e troca de informações, além de integrar a base de dados e pesquisas dos institutos.
José Moraes Neto já confirmou a adesão do Ipardes ao protocolo de intenções estabelecido com o Ipea e espera novos avanços com a troca de informações entre os institutos para a homogeneidade dos procedimentos metodológicos e do processo de planejamento, formulação, gestão, análise e avaliação de políticas públicas.
"A Rede Ipea de Conhecimento é um grande avanço e irá nos integrar aos bancos de dados de outros institutos, mas principalmente, aos bancos de instituições que formam o Codesul.", avalia.