O debate em torno das políticas mais adequadas ao gerenciamento das fontes de energia de exploração mais intensiva no Brasil precisa ter seu foco ajustado e reposicionado para que os pontos mais cruciais da questão sejam elucidados: para onde ou para quem estão indo os ganhos auferidos pela exploração de recursos energéticos que, em essência, pertencem à sociedade e a ela deveriam contemplar e beneficiar? É com tal preocupação que os brasileiros deveriam passar a discutir o quadro energético do país e aprofundar seu entendimento a respeito de como e a que custo serão supridas as necessidades futuras de atendimento ao consumo. Essa foi a opinião manifestada nesta quarta-feira (12) pelos professores e especialistas em energia Ildo Sauer, ex-diretor de gás e energia da Petrobras, e Adílson de Oliveira, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os dois especialistas participaram em Curitiba do painel sobre fontes tradicionais de energia no seminário Energia e Estado, realizado pela Retratos do Brasil, publicação independente editada pelo jornalista Raimundo Pereira, que está promovendo debates em diversas capitais abordando temas estratégicos e essenciais para o futuro do país. O debate foi aberto pelo diretor de gestão corporativa da Copel, Luiz Antonio Rossafa, e mediado pelo presidente da Fundação Araucária, Tarcísio Trindade. Programa falho Durante a sua exposição, Ildo Sauer criticou duramente o atual modelo do setor elétrico brasileiro que, por apoiar suas projeções de preços num programa de computador chamado New Wave, dá margem a distorções que acabam por beneficiar consumidores integrantes do mercado livre em detrimento do conjunto da sociedade. “Esse programa é falho e já merece um lugar de destaque na lata de lixo da história do setor elétrico”, sentenciou Sauer. “Como exemplo, suas imprecisões permitiram a cerca de 550 grandes consumidores, que absorvem 25% da eletricidade produzida no Brasil, ganhar mais de R$ 10 bilhões nos últimos anos usando energia produzida em usinas de empresas estatais, a chamada energia velha”. Sauer disse que as regras de descontratação da energia velha produzida em usinas já amortizadas e, portanto, de menor custo, liberadas gradativamente a partir de 2002, na prática forçaram as empresas geradoras a liquidar suas disponibilidades no mercado livre a preços em torno de 20 reais o megawatt-hora. Essa energia, comprada pelas empresas comercializadoras, era repassada por cerca de quatro vezes mais aos consumidores livres, as grandes indústrias, que ainda assim obtinham um ganho apreciável, pois deixavam de pagar uma tarifa mais elevada caso se mantivessem no mercado cativo. “Ao permitir a esses consumidores usar energia firme, mais cara, e depois liquidar a sua conta pagando preço de energia excedente, que é mais barata por ser eventual, esse programa permitiu a agentes privados da economia um ganho que teve como causa o uso da energia pública”. Descentralização Segundo Ildo Sauer, o modelo liberal aplicado ao setor elétrico brasileiro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso “não funcionou”, e os ajustes promovidos até agora pelo governo do presidente Lula “não foram suficientes”. Ele acha irrelevante discutir a natureza do capital que deverá investir no setor, e que o mais urgente e mais relevante é debater a destinação dos excedentes de remuneração que as atividades no setor da energia – incluindo petróleo, gás, eletricidade e outras – possam proporcionar. “A política energética deve ter como princípio permitir o uso dos recursos disponíveis, sim, mas dar em troca à comunidade uma condição e uma situação melhor do que ela teria se esses recursos tivessem sido poupados para exploração no futuro”. Uma das teses defendidas por Sauer é a da descentralização e regionalização das fontes geradoras de eletricidade, algo que prega desde 2002, época em que participava da equipe responsável pela elaboração das estratégias do então candidato Lula para a área de energia. “Fiquei muito feliz por saber que a Copel está fazendo sua parte, estimulando o aproveitamento de fontes naturais, renováveis e não poluentes em empreendimentos de médio porte usando a biomassa”, declarou. Exportador Já o professor Adílson de Oliveira traçou um quadro bastante otimista para o Brasil, em termos de petróleo. Ele acredita que, em breve, o país deverá estar figurando entre os maiores exportadores do mundo. “Em pouco mais de dez anos, estaremos produzindo 5 milhões de barris de petróleo por dia e consumindo 3 milhões, com plenas condições de fazer novas descobertas e desenvolver novas tecnologias para prospecção e extração”, projetou. Com relação ao gás natural, Oliveira admitiu que o cenário não é tão otimista mas apostou num equilíbrio entre oferta e demanda. “Estimamos que o Brasil irá precisar de algo entre 140 milhões e 160 milhões de metros cúbicos diários de gás em 2016, e em boa parte essa demanda será suprida por produção doméstica”, avaliou. “Para completar, continuaremos importando gás boliviano e ainda usaremos o gás natural liquefeito, que será reprocessado em terminais a serem construídos no Rio de Janeiro e no Ceará”. Descompasso Em relação à energia elétrica, Adílson de Oliveira observou que existe um descompasso entre o crescimento do consumo e a expansão da oferta, e que o risco de vir a faltar eletricidade no futuro é real. “Dentro do planejamento do setor, o consumo vem crescendo acima dos cenários de referência, praticamente seguindo os níveis superiores de projeção, enquanto a oferta cresce abaixo dos níveis inferiores”. Por conta disso, ele prevê que os preços da eletricidade permanecerão “muito voláteis” e acha que “o futuro está assentado na Amazônia”, referindo-se às usinas projetadas para o rio Madeira. Como solução, o professor prega a plena e geral mobilização da sociedade, em especial dos agentes que atuam no setor elétrico. “O papel do Governo é fundamental para resolver o problema da energia, mas ele não conseguirá fazer nada sozinho”, alertou. “Os agentes precisam participar e repartir os riscos entre si”.