A Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar promoveu, na tarde de quinta-feira (26), a palestra Governança e Políticas Públicas na Gestão da Água. O professor titular da Universidade de São Paulo, Pedro Roberto Jacobi, definiu governança ambiental como o processo que media as relações entre o Estado e a sociedade civil. “Trata-se de um espaço de construção de aliança e cooperação.” O evento foi realizado com apoio da Caixa Econômica Federal, como parte das atividades da Semana do Rio. Participaram também do debate a diretora de Meio Ambiente, da Sanepar, Maria Arlete Rosa, e o gerente da Filial de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Walmick Aparecido Souza Grassi. O encontro foi realizado no Hotel Mercure, em Curitiba. O professor Jacobi é co-editor da revista Ambiente e Sociedade e atua no desenvolvimento sustentável, na gestão compartilhada de recursos hídricos, na participação social e na educação socioambiental. Ele também representa a USP no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e coordena o Laboratório de Educação e Ambiente (Teia-USP). Além disso, ele coordena o Projeto Alfa da Comunidade Européia sobre Governança da Água e um projeto de políticas públicas sobre aprendizagem social em bacias hidrográficas na Região Metropolitana de São Paulo. Jacobi afirma que o sistema de governança determina qual, quando e como é distribuída a água e decide quem tem direito ao recurso e outros serviços. A governança ambiental – mais precisamente da água – é permeada por conflitos decorrentes dos impactos sociais no meio ambiente e das formas de resistência, organização e participação dos envolvidos. “A governança dos recursos hídricos envolve uma multiplicidade de questões, e tem o objetivo de buscar o entendimento de uma visão integrada do funcionamento das bacias hidrográficas para, assim, ampliar a sua capacidade de informação e atuação”. Para o pesquisador, a sociedade brasileira atua curativamente e não preventivamente. “Essa dinâmica da sociedade tende a mudar porque atualmente estamos formando profissionais com novo olhar ambiental”, disse. O Brasil está avançando na gestão da água em relação aos demais países da América Latina, conforme Jacobi. Entre os dados apresentados pelo professor, atualmente o Brasil conta com mais de 10 mil pessoas vinculadas diretamente à gestão das águas, atuando em aproximadamente 150 comitês de bacias hidrográficas e 46 consórcios intermunicipais. “Com a criação de comitês de bacias, estamos reduzindo os riscos”. Ele ressaltou ainda que os comitês ao serem criados devem aplicar os princípios básicos de descentralização, participação e integração. Cobrança da água é outro tema defendido por Pedro Jacobi. “Cobrar pela utilização da água é uma forma de tornar o uso racional e mais consciente”, afirma. APRENDIZAGEM SOCIAL – Também está entre os temas de pesquisa do professor Jacobi a aprendizagem social. Segundo ele, este tema trabalha a capacidade crescente de diferentes pessoas executarem tarefas comuns. “A aprendizagem social pode influenciar o desempenho institucional, melhorando a gestão e a tomada de decisões pelos atores envolvidos”. Ele resumiu o processo dizendo que “trata-se do aprender juntos para gerenciar juntos”. Jacobi complementou sua idéia: “como há diferentes perspectivas de intervenção dos atores, o desafio é aprender conjuntamente a manejar as mudanças na gestão”. Para ele, contexto, processo e resultados são elementos que afetam essa intervenção. O diálogo é a característica fundamental da aprendizagem social, que, a curto prazo, satisfaz melhor os interesses de todos envolvidos no processo. “A longo prazo potencializa a melhoria da capacidade de gestão. São as soluções pautadas na cooperação”, concluiu.