Erradicação do trabalho infantil é discutido no Paraná


A secretária da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, propõe uma mudança de valores para resolver o problema. A capacitação profissional e o reforço dos programas de redistribuição de renda, como a tarifa social da água e da luz, e o bolsa-família, permitirão que as crianças voltem a brincar e a estudar
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12/06/2007 - 17:51
Editoria
A secretária da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, defendeu uma mudança cultural e um incremento das políticas públicas para erradicar o trabalho infantil no Paraná. Ela participou nesta terça-feira (12) de uma mesa-redonda sobre o tema no Centro de Convenções, em Curitiba, ao lado das representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Juliana Petrocelli, do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marta Marília Tonin. “Tivemos participações importantes, que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento desse trabalho”, disse a secretária. As soluções apontadas por Thelma também foram defendidas pela representante do governo federal, Juliana Petrocelli, que garantiu que tanto o Sistema Único de Assistência Social quanto o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil dão as condições necessárias para a melhoria de vida de milhares de famílias carentes brasileiras. Da mesma forma, as políticas públicas foram consideradas essenciais para combater o problema do trabalho infantil por Eliane Araque dos Santos e por Marta Marília Tonin, que fez também uma abordagem jurídica da questão. “Não deveríamos nem usar a palavra trabalho, pois ela pressupõe capacitação, que não acontece nos casos de exploração da mão-de-obra infantil”, afirmou. Segundo Thelma, a realização deste seminário é um desdobramento do plano estadual de erradicação do trabalho infantil, aprovado pelo Cedca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente). “Estamos focando neste seminário mais do que apenas o conceito do trabalho infantil, estamos dando especial atenção à ação das políticas públicas voltadas para o combate da exploração da mão-de-obra indefesa, do trabalho precoce dos filhos de famílias pobres”, afirmou. Ainda na opinião da secretária, a capacitação profissional dos jovens e o reforço dos programas de redistribuição de renda, como a tarifa social da água e da luz, e o bolsa-família, permitirão que as crianças voltem a brincar e a estudar. “Para enfrentar o trabalho infantil temos que mudar os valores culturais que sustentam e justificam essa idéia de que o trabalho faz bem, educa e ensina. É evidente que ter tarefas e responsabilidades dentro de casa e na escola facilitam esse desenvolvimento, mas a sociedade precisa ver essa questão da exploração da mão-de-obra infantil indefesa como um problema grave para poder proteger as suas crianças”, continua. Thelma de Oliveira propôs ainda o estabelecimento de um “pacto pela infância e juventude” para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Esse pacto seria baseado no fortalecimento da família como instituição de formação e de amparo, na articulação de todos os setores do governo, garantindo uma presença forte e constante do estado no estabelecimento e na adoção das políticas públicas, na participação da sociedade civil organizada, e na luta contra qualquer tipo de discriminação, exclusão e violência contra crianças e adolescentes. “Ganharemos essa batalha com um governo presente, uma família protetora e uma sociedade alerta e participativa”, defendeu. A mesa-redonda foi a primeira atividade do Seminário Estadual sobre Erradicação do Trabalho Infantil, realizado pelas Secretarias de Estado da Criança e do Adolescente e do Trabalho, Emprego e Promoção Social, com a participação também do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e regularização do Trabalho do Adolescente (Feti) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Ainda durante a terça-feira foi lançado o “mapa do trabalho infanto-juvenil no Paraná” e foi feito um debate sobre políticas públicas com a participação de representantes dos órgãos do governo e do FETI.

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