Integrantes da rede de ouvidores do Estado se reuniram nesta quarta-feira (19), em Curitiba, no Encontro dos Ouvidores Municipais e dos Órgãos do Poder Executivo do Paraná. O evento foi promovido pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge). Cerca de 120 representantes de municípios e de secretarias, autarquias, universidades e empresas públicas estaduais participaram do encontro.
“Esta é uma oportunidade de troca de informações e de esclarecimentos sobre o papel de uma ouvidoria, além de promover a integração entre os ouvidores e de buscar um instrumental para que se possa prestar um serviço de melhor qualidade para a população”, destacou o titular da Seoge, Luiz Carlos Delazari.
O coordenador da secretaria, Carlos Batista Soares, apresentou algumas das ações da instituição nas suas áreas de atuação: ouvidoria, corregedoria e políticas públicas, além de programas como o Convênio da Cidadania – parceria entre os municípios e o Estado, para criação de ouvidorias locais – e o Procuro Você, que ajuda a localizar familiares com os quais se perdeu contato. Ele salientou o crescimento da procura dos cidadãos pela Ouvidoria Geral. No ano passado, foram 10,1 mil contatos. De janeiro a setembro de 2005, já foram 10.747 registros.
A importância das ouvidorias como instrumento de participação e democratização foi o tema da palestra do vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Carlos Frederico Marés de Souza Filho. “É necessário que se ouça a população sempre, não só na época de campanha eleitoral”, disse. “A ouvidoria tem a função de contar ao Estado o que a população deseja, para que as políticas públicas sejam melhoradas e reflitam os desejos dos cidadãos”, completou.
Experiências – O encontro teve a apresentação de experiências em ouvidorias públicas de órgãos e prefeituras. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) fizeram uma síntese de seu trabalho. Na Copel, por exemplo, verificou-se, desde 2003, um aumento no número de processos registrados a partir do contato com o cidadão e uma diminuição no tempo máximo de envio de resposta para o interessado.
De acordo com o ouvidor da Sanepar, Hamilton Guimenes, a ouvidoria do órgão conta com cinco profissionais que atendem a população por telefone, pessoalmente e por e-mail, além de receber os encaminhamentos feitos pela Seoge.
Almirante Tamandaré e Campina Grande do Sul mostraram que com esforço e organização, as prefeituras podem se aproximar dos cidadãos e incentivar a participação popular. Para Dilaor João Machado, de Almirante Tamandaré, com a ouvidoria a solução de um caso específico acaba resultando em benefícios para a coletividade. A cidade tem uma equipe que atende as pessoas por telefone, e-mail e pessoalmente.
Programação – Durante o encontro foi apresentado para os ouvidores o sistema de encaminhamento das solicitações, reclamações, denúncias e sugestões recebidas pela Ouvidoria Geral. O gerente de atendimento da Seoge, Walter Gonçalves, também falou sobre a situação dos encaminhamentos feitos neste ano (casos procedentes, improcedentes, em andamento) e sobre os assuntos mais freqüentes relatados à instituição paranaense.
O promotor público Cid Vasques, coordenador de Corregedoria e Ouvidoria da secretaria, deu algumas dicas de como receber, acompanhar e dar o prosseguimento legal às denúncias anônimas recebidas por uma ouvidoria.
No fim do dia foi separado um momento para debate entre os ouvidores municipais e os da casa. Os coordenadores da Seoge responderam às perguntas dos participantes sobre como organizar uma ouvidoria pública nos municípios paranaenses e sobre o recebimento e o encaminhamento das questões levantadas pelos cidadãos, entre outros assuntos.
BOX: Ouvidores destacam a importância do evento
São Pedro do Iguaçu, Castro, Colombo, Itapejara d’Oeste, Campo Mourão, Marialva, Barra do Jacaré, Imbituva, Santana do Itararé, Jussara, Tibagi, Paranavaí, Itaúna do Sul, Cerro Azul, Alto Piquiri. Estes foram alguns dos municípios, de diferentes regiões do Estado, que foram representados no Encontro dos Ouvidores Municipais e dos Órgãos do Poder Executivo do Paraná, realizado pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge) nesta quarta-feira (19).
Os ouvidores municipais aprovaram o encontro. Os representantes de Marialva, Eliana Garcia Gea, e de Campo Mourão, Deonízio Letenski, tiveram a mesma opinião sobre o evento: uma oportunidade de reciclagem e de adquirir mais conhecimento sobre o tema ouvidoria.
Os ouvidores da casa – que atuam nas secretarias, autarquias e estatais – também destacaram a importância do encontro. De acordo com a ouvidora Vera Lúcia Pigozzi, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), foi uma oportunidade de integração entre representantes municipais e estaduais. Para Edilene Barros, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), foi uma chance para a troca de experiências entre ouvidores.
Santa Catarina – O encontro era de ouvidores do Paraná, mas representantes da Ouvidoria da Câmara Municipal de Joinville, de Santa Catarina, também participaram. Eles vieram em busca de informações e para conhecer o software utilizado pela Ouvidoria Geral paranaense no encaminhamento das demandas da população.