Começou nesta segunda-feira (15) e vai até o dia 18 em Curitiba, o 14º Encontro de Mineradores e Consumidores, promovido pela Associação Brasileira de Cerâmica (ABC) e com o apoio da Mineropar, empresa pública do governo do Paraná. Durante o evento, foi promovido um debate sobre a Resolução Conama 369 - com a participação de associações e entidades civis e órgãos de governo envolvidos com o assunto - propondo, ao final, a assinatura da Carta de Curitiba pelas entidades interessadas, na qual são descritos os interesses e preocupações dos setores envolvidos. A Carta será enviada, posteriormente, aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e à Presidência da República. A ABC ressalta que a resolução Conama 369 dividiu a mineração, colocou como exceção a areia, a argila, o cascalho e o saibro, e classificou-os como atividade de Interesse Social, enquanto que o restante da mineração foi classificado como atividade de Utilidade Pública. Ao mesmo tempo, a resolução proíbe a atividade de Interesse Social de ser exercida em Áreas de Proteção Permanente (APPs) que contenham nascentes, veredas, manguezais e dunas. De acordo com a ABC, ocorre, que o termo técnico nascente não é definido objetivamente no Código Florestal. Tal regulamentação, segundo a ABC, poderá ter conseqüências desastrosas - não apenas para o setor cerâmico brasileiro (incluídos também os segmentos de pisos e revestimentos, estrutural, louças sanitárias, louças de mesa, olarias, isoladores elétricos, cerâmica fina e artístico) como também para outros setores dependentes. Entre os setores dependentes direta ou indiretamente da mineração de minerais não-metálicos estão indústrias de refratários, siderurgia, cimento, vidro, papel e celulose, colorifícios e a construção civil como um todo. O encontro ocorreu no Hotel Victória Villa. Mais informações sobre a programação podem ser acessadas no site www.abceram.org.br