Esta segunda-feira (10) foi o último dia para os gestores municipais do Programa registrarem a presença escolar dos beneficiários durante agosto e setembro, no sistema do Ministério da Educação (MEC). A freqüência dos alunos beneficiados é uma condição do programa, com acompanhamento realizado a cada dois meses. Crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos precisam comparecer, no mínimo 85% ás aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. Já para os jovens de 16 e 17 anos, a presença mínima na escola é de 75%. O descumprimento da exigência durante cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício para a família. “Com a ausência superior a 25% das aulas, em três períodos de acompanhamento consecutivos, a família tem o benefício cancelado. No primeiro descumprimento, a família recebe uma advertência, no segundo o benefício é suspenso e no seguinte é cancelado”, explica o coordenador do Bolsa Família na Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nircélio Zabot. SAÚDE – Outra condição para o recebimento do benefício é o acompanhamento da saúde. Os gestores municipais devem registrar os dados no sistema do Ministério da Saúde até o dia 31 de dezembro. Os números são referentes ao monitoramento do primeiro semestre de 2008. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, até o mês de outubro o Paraná registrou 15,4% do acompanhamento da saúde. Os municípios que não encaminharem a informações deixam de receber os recursos. “Os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade, além de seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal”, explica o secretário Nelson Garcia. Coordenadora do Programa no Paraná, a Secretaria trabalha em parceria com o Ministério, fiscalizando o programa e prestando assessoria aos municípios, para permitir que o programa atenda as famílias que realmente precisam. O secretário Nelson Garcia reforça o pedido aos gestores municipais e aos operadores da educação para acompanharem as famílias atendidas. O Ministério informa que o acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.