A Associação Comercial do Paraná (ACP) promoveu uma reunião na noite desta quarta-feira (1º) para discutir e avaliar os impactos do anteprojeto de lei do governo estadual que reduz de 18% para 12% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), em operações internas, sobre bens de consumo popular, como alimentos, roupas, calçados e alguns eletrodomésticos. “A proposta do Governo do Estado é muito boa”, afirma a presidente da ACP, Avani Tortato Slomp Rodrigues. Segundo Avani, a expectativa entre os empresários é positiva. “É uma reforma polêmica, que faz parte do processo de inovação e, por isso, causa preocupação aos empresários porque eles ainda não sabem, com certeza, o que vai acontecer. É preciso discutir e avaliar bem o projeto”, disse Avani. A presidente da ACP explicou que, para os microempresários, o projeto não trará mudanças, uma vez que eles são beneficiados com o Simples Federal – que oferece isenção ou descontos no pagamento do ICMS. Os grandes empresários vão aumentar seu poder de compra porque, com a redução do ICMS, eles compram mais barato, conseguem vender mais barato e aumentam as vendas. Dessa forma, disse Avani, o aumento do imposto na energia e nos outros itens será compensado. Avani destacou que o os impactos para os pequenos empresários que não estão inscritos no Simples Federal ainda estão sendo avaliados. “Eles teriam pequeno aumento nos custos (o projeto prevê aumento de 2% no ICMS em telecomunicações, combustíveis, cigarro, bebidas e energia elétrica), mas ganhariam como consumidores”, afirmou. A presidente da ACP alertou que o projeto só conseguirá alcançar o objetivo de baixar os preços dos itens de consumo básico, se os empresários repassarem a redução do ICMS para o valor final dos produtos. “Frisamos isso na reunião. Não adianta o Governo dar o benefício para o empresário sem que o consumidor seja beneficiado. O projeto visa beneficiar o consumidor”, salientou Avani. Para analisar de forma completa o projeto e poder passar dados mais precisos, os representantes do comércio pediram prazo de mais dez dias ao governador Roberto Requião. “O governador nos deu abertura para participar da elaboração do projeto. É uma atitude digna, uma oportunidade de mais diálogo com o setor empresarial. Se, depois da implantação, tivermos problemas, voltamos a conversar para fazer ajustes”, afirmou Avani. CALÇADOS – O proprietário da Dimarthell Calçados, que atua em Curitiba, Walter Martelo, vê com otimismo a proposta. “Acho que o projeto é muito bom e quem vai ser beneficiado é o consumidor final, principalmente o das classes mais baixas. O aumento de 2% no ICMS é muito menor que a redução de 6 pontos percentuais e não terá impacto negativo para os empresários. O projeto vai dar certo”, disse Martelo, que é um dos vice-presidentes da ACP. Além de destacar que haverá aumento nas vendas porque os preços dos produtos vão baixar, Walter afirmou que, com o dinheiro economizado, o consumidor poderá comprar melhor alimentação ou roupas, por exemplo. “O dinheiro vai girar na indústria, no comércio. Com o aumento das vendas, e não da carga tributária, que o projeto não prevê, haverá também a geração de mais impostos”, comentou. Walter ressaltou que o projeto trará muitos benefícios principalmente para as pequenas empresas, porque elas vão crescer e vão pagar imposto menor. “Aquelas empresas que estão inscritas no Simples Federal poderão deixar de ser contempladas pelo programa se aumentarem o faturamento. Porém, ao invés de pagar 18% de ICMS, o que faria com que elas quebrassem, vão pagar 12%. Acho que essa faixa de empresários será a mais beneficiada”, disse.