Em sete anos, população faz 77,8 mil solicitações à Ouvidoria

Coordenadoria da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral recebeu no período reivindicações a respeito de programas e ações do governo estadual
Publicação
14/01/2010 - 12:24
Editoria
Uma das marcas da gestão do governador Roberto Requião tem sido estreitar o relacionamento com os paranaenses e estimular a participação popular na administração estadual. Isso por meio da Ouvidoria, que recebe solicitações, sugestões, reclamações, elogios e denúncias a respeito das ações do Poder Executivo. De 2003 a novembro de 2009, a coordenadoria da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral somou 77.801 atendimentos. “O Paraná é pioneiro no ramo de ouvidorias públicas, tendo sido a primeira unidade da federação a contar com esse tipo de serviço. Antes mesmo, quando Requião foi prefeito de Curitiba, a cidade ganhou um ombudsman, uma das denominações para ouvidor”, disse o secretário Luiz Carlos Delazari. “Desde então, temos trabalhado em busca do fortalecimento da instituição. Os cidadãos têm respondido ao nosso chamado, exercitando a sua cidadania, e confiado no órgão como o canal certo de comunicação com o governo”. De acordo com ele, foram estabelecidas quatro formas de contato (telefone gratuito, o site da instituição, por carta e pessoalmente) e investido em sistemas que tornam ainda mais ágil o processo de registro das demandas, encaminhamento das mesmas e retorno ao cidadão. “O software livre OUV tem cumprido bem esse papel e devido aos bons resultados obtidos com o aplicativo, outras localidades têm nos procurado para conseguir cópias do programa. Entre elas estão o governo de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Piauí e a Empresa Brasil de Comunicação, do governo federal”, diz. Delazari conta que outro fator que dá mais qualidade e eficiência aos trabalhos da Ouvidoria é a Rede de Ouvidores. A estrutura dela é formada pelos Ouvidores da Casa – das secretarias, autarquias, estatais e demais instituições da administração estadual – e os Municipais, das prefeituras que firmaram o Convênio da Cidadania, que é um acordo de cooperação com a Secretaria Especial. “Essa rede permite que multipliquemos a figura do ouvidor e estimulemos ainda mais o exercício da cidadania, além de desburocratizarmos o trâmite dos pedidos da população e o envio de resposta aos solicitantes”, salienta. 2009 – Somente em 2009, de janeiro a novembro, a Ouvidoria do Estado somou um total de 9.523 atendimentos feitos aos cidadãos. Todas as solicitações, críticas e sugestões registradas passaram por uma triagem na Gerência de Atendimento. Boa parte dos casos foi resolvida pelos servidores da própria coordenadoria. O restante foi convertido em procedimentos instaurados e encaminhado, via Sistema OUV (no ambiente da web), para os órgãos responsáveis pelos assuntos tratados nas demandas. Após averiguação interna nesses locais, foi enviada uma resposta por carta ou e-mail para cada pessoa que procurou a Secretaria. Números da Ouvidoria Atendimentos gerais (pronto-atendimentos e procedimentos instaurados) 2003 – 9.142 2004 – 10.100 2005 – 14.262 2006 – 13.377 2007 – 10.529 2008 – 10.868 2009 (até novembro) – 9.523 TOTAL – 77.801 Procedimentos instaurados (casos encaminhados a outros órgãos para averiguação e posterior envio de resposta aos cidadãos) 2003 – 2.735 2004 – 4.368 2005 – 6.476 2006 – 6.655 2007 – 7.702 2008 – 7.336 2009 (até novembro) – 5.972 TOTAL – 41.244