Em defesa dos pacientes Não é de hoje que há a discussão sobre os medicamentos de alto custo no Brasil. O tema é pauta de gestores da saúde pública de todo o País. No Paraná, o número de pacientes atendidos pelos protocolos clínicos dobrou. Eram cerca de 20 mil em 2003. Agora são mais de 46 mil cadastrados, que recebem mensalmente medicamentos caros, de eficácia comprovada e com cadastro nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde. Isso deixa claro que ninguém quer tirar o medicamento de alguém, muito pelo contrário. O que defendemos é a eqüidade do sistema. A prescrição judicial de medicamentos sem tratamento comprovado, pode inviabilizar o sistema como um todo. Defendo que o poder público forneça todos os medicamentos que curem os pacientes, independentemente de custos. Eles devem, sem sombra de dúvidas, serem inclusos nas portarias. Entretanto, medicamentos sem comprovação científica, de uso experimental, sem aprovação de consensos científicos, concebidos para uma doença e prescritos para outras, apenas sangram os cofres públicos e retiram dinheiro de demais áreas essenciais, com tratamentos já comprovados cientificamente. E o pior, não curam os pacientes. O ideal é nos basearmos em critérios técnicos para defender a saúde da população e o sistema público de saúde. Por isso, estudamos a viabilidade da criação de uma câmara técnica estadual, além da já implantada pelo Ministério da Saúde, para análise destas novas tecnologias. Assim, deixaríamos de “achismos” e teremos fundamentação científica, com acadêmicos e consensos médicos internacionais. A discussão de qual medicamento é eficaz será mais clara e eficiente. Paralelamente a esta iniciativa estadual, acompanhamos a tramitação do projeto de lei do Senador Tião Vianna (PT-AC) que tem como objetivo regulamentar esta questão. Este é nosso objetivo. Clareza e critérios técnicos para mantermos o sistema forte, viável e moderno. Mas que deixe de servir a interesses de terceiros e corra o risco de se inviabilizar. Por fim, quero deixar clara a minha posição, que é em defesa dos pacientes e do SUS. Gilberto Martin Secretario de Estado da Saúde, é médico sanitarista e geriatra