Na busca de subsidiar ações para a erradicação do trabalho infantil e reorientar os programas governamentais já existentes, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) realizou o Mapa do Trabalho Infanto-juvenil no Paraná, estudo que foi divulgado nesta terça-feira (12) durante um seminário sobre trabalho infantil, promovido pelo Governo do Estado. O Paraná está entre os estados brasileiros onde há maior redução no número de crianças e adolescentes trabalhando. Com base em informações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, no período 2001-2005, do total de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, há indicativos importantes de diminuição do trabalho infantil no Estado, que passou de 333.758 (22,32%) para 309.446 (20,84%). A queda de 1,48 pontos percentuais no número de adolescentes ocupados nesta faixa etária no Paraná é superior à média nacional que apresentou diminuição de 0,74 pontos percentuais no mesmo período, para a faixa etária equivalente. No Paraná, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) começou a ser implementado em 2000, envolvendo também ações das secretarias de ação social dos municípios, secretarias estaduais, os conselhos tutelares, o Ministério Público e entidades da sociedade civil organizada. “Esta diminuição pode estar expressando o resultado de políticas e dos esforços institucionais para combater este problema”, observou a diretora de pesquisa do Ipardes, Maria Lucia de Paula Urban. O estudo do Ipardes foi realizado a pedido da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social e pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente no Paraná (Feti-PR), com recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), administrado pela Secretaria de Estado da Criança e Juventude. As informações utilizadas são do último Censo demográfico (2000) para que fosse possível detalhar a problemática do trabalho infantil nos municípios. As referências mais atualizadas têm como fonte a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), também do IBGE, no período 2001-2005, no entanto, trazem informações apenas para o total do Estado e Região Metropolitana. O trabalho de 10 a 13 anos (crianças) - No conjunto de setores econômicos, o agrossilvopastoril (agricultura, silvicultura – plantação e regeneração de florestas - e criação de animais) concentra o maior percentual desses trabalhadores (56%). O cultivo do milho é responsável por ocupar 16,3% do total de crianças, com destaque para as microrregiões de Pitanga, Francisco Beltrão, Pato Branco e Guarapuava onde trabalham mais da metade dessas crianças (54%). No cultivo de café destacam-se os ocupados nas microrregiões de Ibaiti, Wenceslau Braz, Ivaiporã e Umuarama. No cultivo do fumo, onde trabalha parcela importante das crianças, são destaques as microrregiões de Irati, Prudentópolis, Capanema e São Mateus do Sul. “É no setor agrossilvopastorial que a maioria das crianças compromete menos horas no trabalho e que a maior proporção de crianças freqüenta a escola (86,9%). A contribuição para a renda familiar não é monetária, pois estas crianças estão inseridas na atividade da agricultura familiar”, observou a coordenadora do estudo, Marley Deschamps. Nos serviços domésticos encontravam-se ocupadas 6,4% do total das crianças em condição de trabalho do Estado, destacando-se as microrregiões mais urbanizadas como Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, que juntamente com a de Toledo abrigavam mais de 30% das crianças nessa condição. No entanto, a condição urbana na facilita a freqüência à escola. A pesquisadora do Ipardes, Maria de Lourdes Urban Kleinke, explica que os setores de trabalho doméstico e construção civil, possivelmente pelo fato de demandar mais horas trabalhadas e maior exigência física e mental das crianças, contribuem para agravar a maior evasão escolar. No comércio duas atividades se destacam: venda de produtos alimentícios e vestuário, na condição de ambulante, bebidas e fumo e reparação e manutenção de veículos automotores em especial nas microrregiões de Curitiba, Paranavaí, Umuarama, Londrina e Foz do Iguaçu. Na indústria, a maioria encontra-se ocupada na atividade de madeira e mobiliário, na fabricação de alimentos e na confecção. O trabalho de 14 a 17 anos (adolescentes) – A situação do trabalho precoce diferencia-se muito em termos de volume, mas muito pouco em termos de atividades. O setor agrossilvopastoril é o maior responsável pelo trabalho de 30,4% dos adolescentes em condições de atividade. O cultivo do milho é responsável por ocupar 6,6% do total dos adolescentes, com destaque para as microrregiões de Guarapuava e Francisco Beltrão, e entre os municípios salientam-se Rio Bonito do Iguaçu, Ortigueira, Goioxim, Cruz Machado, Francisco Beltrão e Planalto (14,8%). No cultivo de café, as microrregiões onde há maior quantidade de adolescentes são Ibaiti, Umuarama e Wenceslau Braz. No cultivo de fumo são destaques as microregiões de Irati, Prudentópolis, Capanema e São Mateus do Sul em especial os municípios de Rio Azul, São João do Triunfo, Prudentópolis, Ipiranga, Planalto, Guaramiranga e Capanema. Nos serviços domésticos encontrava-se ocupado quase 11% do total dos adolescentes em condição de trabalho do Estado, destacando-se também as regiões mais urbanizadas. Entre os municípios destacam-se Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina, Guarapuava, Ponta Grossa, Maringá, São José dos Pinhais, Colombo e Almirante Tamandaré, que, juntos, eram responsáveis por quase 30% dos adolescentes trabalhando nessa atividade. Esses adolescentes, em sua maioria, já ocupam a posição de empregados e trabalham intensivamente, considerando que mais de 60% encontram-se ocupados por mais de 30 horas semanais – grande parte desses trabalhando mais de 40 horas semanais. De seu total, quase 50% trabalha fora da unidade familiar, representando uma importante contribuição à renda da família. Chama a atenção a baixa proporção de adolescentes que freqüentam a escola. Rendimento – A maioria das crianças de 10 a 13 anos está no trabalho rural, sem rendimento, realizado junto à família, convertido em produto. Entretanto uma parcela significativa de 30% das crianças contribui com até 20% para a renda mensal familiar, e outras 15% contribuem com mais de 20%. Destaca-se nesse grupo que 3,4% delas respondem por mais da metade da renda familiar. Para os adolescentes de 14 a 17 anos, somente 20% trabalham sem rendimento, e em sua maioria encontram-se nas atividades rurais. Em contraposição, 40,5% contribuem com mais de 20%, e parte destes (7,4%), com mais que 50%. O resumo do trabalho e alguns mapas temáticos estão disponíveis na página do Ipardes, endereço www.ipardes.gov.br.