Dilma debate com prefeitos reivindicações dos municípios

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, recebeu pedidos relacionados a repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb)
Publicação
26/03/2009 - 19:16
Editoria
Seminário
A ministra da Casa Civil Dilma Roussef recebeu nesta quinta-feira (26), em Foz do Iguaçu, uma pauta de reivindicações dos municípios paranaenses. O material, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), trata de assuntos como repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb), além de pedidos relacionados à saúde e a estradas. Dilma participou do seminário “Crise – desafios e soluções na América do Sul” e, ao final de sua conferência, explicou, em resposta a perguntas de prefeitos, as razões que levaram à diminuição dos repasses da União aos municípios, referentes ao FPM. “O presidente Lula está sensível a essa questão e está vendo o que é possível ser feito. No entanto, há queda no repasse do FPM porque há queda na arrecadação, o que se deve à diminuição da atividade econômica. Não tenho como prometer resolver isso, porque depende da recuperação da economia, mas esperamos que a economia se recupere a partir do segundo semestre”, declarou a ministra. EDUCAÇÃO - O prefeito de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), Jorge Samaha, o Gabão, informou que, além do pedido de revisão do repasse do FPM, os prefeitos querem que o governo federal rediscuta com as prefeituras o repasse também do Fundeb. “É preciso redefinir isso levando em conta a ampliação do número de séries do ensino fundamental, de oito para nove”, argumentou o prefeito. Gabão disse ainda que os municípios paranaenses reivindicam do governo federal revisão das dívidas que as prefeituras têm com a União. “Pedimos uma nova avaliação da dívida, das taxas de juros, e não apenas uma revisão das parcelas”, salientou. Melhorias no Programa Saúde da Família também foram solicitadas pelos prefeitos. ESTRADAS – A pavimentação de 67 quilômetros da BR-272, entre Iporã e Goioerê, foi reivindicada pelos prefeitos de Cruzeiro do Oeste, Zeca Dirceu, e de Goioerê, Luiz Roberto Costa. A ministra se comprometeu em acionar o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para verificar o pedido, e considerou justa a reivindicação, porque reconhece que os asfaltamento da rodovia representará investimentos em infraestrutura na região. “Aproveitamos a oportunidade também para agradecer à ministra por incluir as obras de pavimentação da Estrada da Boiadeira no PAC [Programa de Aceleração Econômica]”, afirmaram os dois prefeitos. BOX MST pede agilidade em desapropriações Além de se reunir com prefeitos, a ministra Dilma Roussef recebeu também o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Paraná, Roberto Baggio. O líder do MST pediu agilidade do governo federal na desapropriação de 40 áreas no Paraná, para fins de reforma agrária. Segundo Baggio, a ministra demonstrou interesse em analisar detalhes do pedido e providenciar a solução solicitada. “São áreas já avaliadas pelo Incra, declaradas como improdutivas, mas com processos administrativos tramitando muito lentamente na estrutura burocrática – tem processos de dez, oito anos; outros mais recentes”, explicou o coordenador do movimento. “Cinco mil famílias aguardam essas desapropriações e seriam beneficiadas”, frisou Baggio.

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